TJDFT 07/02/2019 -Pág. 88 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
3ª Turma Criminal
3ª TURMA CRIMINAL
010ª PUBLICAÇÃO DE VISTA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Despacho
2016 11 1 001114-0
JONATHAN SANTOS MORAIS
MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS (DF016788)
JANAINA STEPHANIE DE OLIVEIRA PEREIRA
LEANDRO PONTES AZEVEDO (DF042127) - NPJ - UNICEUB
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20161110011140 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - 20161110014455 (Apenso) - IP 132/2016
JESUINO RISSATO
Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Despacho
2018 01 1 010930-0
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES
DEIVID ERBERT OLIVEIRA (DF047066)
3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20180110109300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 554/2017.
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Despacho
2018 09 1 008091-9
HELIO FELIS PALAZZO
PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO (DF026544)
1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20180910080919 - Petição IP 265/2018 20180910045439 20170910124105
JESUINO RISSATO
Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Origem
2018 12 1 001220-6
ELISON MOREIRA NASCIMENTO
LEONARDO GOMES ALVES (DF034180)
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20181210012206 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário, IP 543/2018
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP
Relator Des.
Despacho
Brasília - DF, 06 de fevereiro de 2019
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
3ª TURMA CRIMINAL
14ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
14ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Embargos de Declaração no(a) Apelação
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Ementa
2017 02 1 002139-2 APR - 0002082-36.2017.8.07.0002
1148214
JESUINO RISSATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RONY MATHEUS GUIMARAES LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - 20170210021392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário,
IP 530/2017
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. DADO
PARCIAL PROVIMENTO. 1. Havendo omissão no acórdão, quanto ao reconhecimento de circunstância judicial
desfavorável, promove-se a devida retificação. 2. Embargos conhecidos e parcialmente providos.
Decisão
CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME.
Agravo de Execução Penal
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Agravante:
Advogado
Agravado:
2018 00 2 008087-5 RAG - 0007953-19.2018.8.07.0000
1148307
JESUINO RISSATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
KELVIN DA SILVA SANTANA
88