TJDFT 14/02/2019 -Pág. 1100 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
N. 0701252-44.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI. Adv(s).: DF0047280A - ALICE
DIAS NAVARRO, DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF01671 - LECIR MANOEL DA LUZ. R: COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0026164A - VIVIAN VITALI MENDES ROCHA, DF0030300A - BERNARDO MARINHO BARCELLOS. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDUARDO LOWENHAUPT DA
CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701252-44.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dispensa do perito anteriormente nomeado. No mais, as demandas junto à Justiça Federal
não configuram conexão a determinar a reunião dos autos. A rigor, tal reunião é impossível, posto que a competência da Justiça Federal é
ratione personae, e não há interesse de nenhum ente federal na presente demanda. Contudo, a definição da titularidade do imóvel contra cuja
regularização resiste a parte autora é questão prejudicial ao presente feito, na medida em que é tal definição que resultará na confirmação ou
não da suposta ilegitimidade da Terracap para promover a alienação dos imóveis. Assim, determino a suspensão no processamento deste feito,
por seis meses, ou até a decisão no procedimento em curso junto à Justiça Federal, que deverá ser oportunamente comunicada nestes autos. I.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 16:31:31. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0040163-11.2014.8.07.0018 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO - A: JC INVESTIMENTOS S/A. Adv(s).: GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA,
DF43383 - CARLA THAMIRES DA SILVA SANTOS. A: BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E
ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE JOSÉ
WENK. Adv(s).: DF46274 - CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0016453A
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: MARIA NAZARE MASCARENHAS MENCK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL SILVEIRA
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ABDALLAH JARJOUR. Adv(s).: DF10472 - MARINES SANTOS. R: ANTONIO ANTUNES CORREIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: POSTO ASA BRANCA. Adv(s).: SP254579 - RICARDO AMARAL SIQUEIRA. R: LIANE GOMES DE ANDRADE
ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO BATISTA CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL LEMES DOS SANTOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSUELO AGRA DE ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELMO MACHADO ROCHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: HELENICE MOURA LEMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0040163-11.2014.8.07.0018
Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Retificação de Área de Imóvel (10453) Requerente: JC INVESTIMENTOS S/A e outros
Requerido: ESPÓLIO DE JOSÉ WENK e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias,
conforme requerido pela parte autora na petição de ID nº 28572788. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 15:12:53. CARLOS
FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0040163-11.2014.8.07.0018 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO - A: JC INVESTIMENTOS S/A. Adv(s).: GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA,
DF43383 - CARLA THAMIRES DA SILVA SANTOS. A: BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E
ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE JOSÉ
WENK. Adv(s).: DF46274 - CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0016453A
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: MARIA NAZARE MASCARENHAS MENCK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL SILVEIRA
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ABDALLAH JARJOUR. Adv(s).: DF10472 - MARINES SANTOS. R: ANTONIO ANTUNES CORREIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: POSTO ASA BRANCA. Adv(s).: SP254579 - RICARDO AMARAL SIQUEIRA. R: LIANE GOMES DE ANDRADE
ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO BATISTA CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL LEMES DOS SANTOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSUELO AGRA DE ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELMO MACHADO ROCHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: HELENICE MOURA LEMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0040163-11.2014.8.07.0018
Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Retificação de Área de Imóvel (10453) Requerente: JC INVESTIMENTOS S/A e outros
Requerido: ESPÓLIO DE JOSÉ WENK e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias,
conforme requerido pela parte autora na petição de ID nº 28572788. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 15:12:53. CARLOS
FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0040163-11.2014.8.07.0018 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO - A: JC INVESTIMENTOS S/A. Adv(s).: GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA,
DF43383 - CARLA THAMIRES DA SILVA SANTOS. A: BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E
ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE JOSÉ
WENK. Adv(s).: DF46274 - CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0016453A
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: MARIA NAZARE MASCARENHAS MENCK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL SILVEIRA
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ABDALLAH JARJOUR. Adv(s).: DF10472 - MARINES SANTOS. R: ANTONIO ANTUNES CORREIA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: POSTO ASA BRANCA. Adv(s).: SP254579 - RICARDO AMARAL SIQUEIRA. R: LIANE GOMES DE ANDRADE
ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO BATISTA CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL LEMES DOS SANTOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONSUELO AGRA DE ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELMO MACHADO ROCHA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: HELENICE MOURA LEMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0040163-11.2014.8.07.0018
Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Retificação de Área de Imóvel (10453) Requerente: JC INVESTIMENTOS S/A e outros
Requerido: ESPÓLIO DE JOSÉ WENK e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias,
conforme requerido pela parte autora na petição de ID nº 28572788. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 15:12:53. CARLOS
FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0040163-11.2014.8.07.0018 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO - A: JC INVESTIMENTOS S/A. Adv(s).: GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA,
DF43383 - CARLA THAMIRES DA SILVA SANTOS. A: BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E
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