TJDFT 12/03/2019 -Pág. 2219 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019
requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU Juiz
de Direito bos
N. 0732514-55.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: RENATO CAIXETA
DE OLIVEIRA. A: KAMILA CAIXETA CARVALHO ARAUJO DA SILVA. A: KAROLINE CAIXETA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF56036 - RENATO
CAIXETA DE OLIVEIRA. R: EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARISTELA SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTUR SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: BRUNO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0732514-55.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA, KAMILA CAIXETA CARVALHO ARAUJO DA SILVA, KAROLINE CAIXETA DE OLIVEIRA
DESPACHO Aos requerentes para ciência da tentativa frustrada de citação de BRUNO DE OLIVEIRA e ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA,
requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU Juiz
de Direito bos
N. 0732514-55.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: RENATO CAIXETA
DE OLIVEIRA. A: KAMILA CAIXETA CARVALHO ARAUJO DA SILVA. A: KAROLINE CAIXETA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF56036 - RENATO
CAIXETA DE OLIVEIRA. R: EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARISTELA SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTUR SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: BRUNO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0732514-55.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA, KAMILA CAIXETA CARVALHO ARAUJO DA SILVA, KAROLINE CAIXETA DE OLIVEIRA
DESPACHO Aos requerentes para ciência da tentativa frustrada de citação de BRUNO DE OLIVEIRA e ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA,
requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU Juiz
de Direito bos
DECISÃO
N. 0703875-56.2019.8.07.0015 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número
do processo: 0703875-56.2019.8.07.0015 Classe judicial: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: GABRIELLY APARECIDA
SIQUEIRA REPRESENTANTE: SELMA SOARES SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de CARTA PRECATÓRIA para oitiva do
suposto pai em Investigação oficiosa de paternidade. Conforme dispõe o art. 32 da Lei 11.697/08, compete às Varas de Precatórias cumprir todas
as cartas precatórias, rogatórias e de ordem remetidas ao Distrito Federal, ressalvada a competência das Varas de Falências e Concordatas,
Execuções Penais, Infância e da Juventude e Auditoria Militar. Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste
Juízo Registral para cumprir a presente carta precatória e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Precatórias do DF.
Independentemente de preclusão, redistribua-se o processo. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz
de Direito
N. 0703875-56.2019.8.07.0015 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número
do processo: 0703875-56.2019.8.07.0015 Classe judicial: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: GABRIELLY APARECIDA
SIQUEIRA REPRESENTANTE: SELMA SOARES SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de CARTA PRECATÓRIA para oitiva do
suposto pai em Investigação oficiosa de paternidade. Conforme dispõe o art. 32 da Lei 11.697/08, compete às Varas de Precatórias cumprir todas
as cartas precatórias, rogatórias e de ordem remetidas ao Distrito Federal, ressalvada a competência das Varas de Falências e Concordatas,
Execuções Penais, Infância e da Juventude e Auditoria Militar. Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste
Juízo Registral para cumprir a presente carta precatória e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Precatórias do DF.
Independentemente de preclusão, redistribua-se o processo. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz
de Direito
DESPACHO
N. 0704269-63.2019.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: LUIZ GONZAGA
DANTAS MENDES. Adv(s).: DF20622 - JOAO LUIS ROCHA GOMES. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0704269-63.2019.8.07.0015
Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DANTAS
MENDES DESPACHO Venha a declaração de hipossuficiência. Após, decidirei o pedido de gratuidade. PRAZO: 15 (quinze) dias. Oficie-se ao
Registro Civil de ID 29643960, requisitando-se cópia do respectivo assento. Tudo cumprido ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da
Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0729238-79.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: LORRANE
OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF14199 - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IVANI BUENO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0729238-79.2018.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: LORRANE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO À requerente para ciência da certidão de ID 29891849, bem como para que informe
o endereço correto de sua avó paterna, no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA/DF, Data e Hora da Assinatura Digital RICARDO NORIO DAITOKU
Juiz de Direito
N. 0703502-59.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: I. T. C.. A: MIRIAM
SATIKO TAKEMOTO. Adv(s).: DF24974 - JULIANA FERNANDES BIAGI. R: NAO HÁ. Adv(s).: PA25164 - LUANA SIQUEIRA DA SILVA. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KEVIN MATHEUS ALVARENGA
PEREIRA. T: ALEXANDRINA CARMEM SOUZA ALVARENGA CORSO. Adv(s).: PA23303 - TAMARA NASCIMENTO CAMPOS, PA23610 2219