TJDFT 09/04/2019 -Pág. 815 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO 1.
Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas
para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a
sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2.
Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as
peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2019 19:46:19. JACQUELINE MOREIRA
FUZARI Servidor Geral
N. 0021634-07.2015.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0028367A - GUSTAVO GERALDO
PEREIRA MACHADO. R: EDIS DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF0038316A - HEVERTON DE SOUZA MORAES. R: GUSTAVO HENRIQUE
HEINEN. Adv(s).: DF0047958A - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA. R: SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS
LTDA. Adv(s).: DF0010808A - MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário
de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0021634-07.2015.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO 1.
Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas
para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a
sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2.
Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as
peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2019 19:46:19. JACQUELINE MOREIRA
FUZARI Servidor Geral
N. 0035262-42.2000.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO MENDES LIMA. A: CARLOS MAGNO NUNES
FEITOSA. A: CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA. A: GILSON LEMES RORIZ. A: GUIOMAR HIPOLITA VIANA. A: IUD JUAREZ GUEDES
LOPES. A: JOAO VIEIRA DE FARIAS NETO. A: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA CRUZ. A: SILVANY MARIANA ROSA. A: SIMONE AFONSO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0025515A - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara
de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0035262-42.2000.8.07.0001
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO MENDES LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO 1.
Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas
para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a
sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2.
Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as
peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2019 19:57:09. JACQUELINE MOREIRA
FUZARI Servidor Geral
N. 0035262-42.2000.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO MENDES LIMA. A: CARLOS MAGNO NUNES
FEITOSA. A: CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA. A: GILSON LEMES RORIZ. A: GUIOMAR HIPOLITA VIANA. A: IUD JUAREZ GUEDES
LOPES. A: JOAO VIEIRA DE FARIAS NETO. A: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA CRUZ. A: SILVANY MARIANA ROSA. A: SIMONE AFONSO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0025515A - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara
de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0035262-42.2000.8.07.0001
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO MENDES LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO 1.
Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas
para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a
sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2.
Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as
peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2019 19:57:09. JACQUELINE MOREIRA
FUZARI Servidor Geral
N. 0035262-42.2000.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO MENDES LIMA. A: CARLOS MAGNO NUNES
FEITOSA. A: CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA. A: GILSON LEMES RORIZ. A: GUIOMAR HIPOLITA VIANA. A: IUD JUAREZ GUEDES
LOPES. A: JOAO VIEIRA DE FARIAS NETO. A: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA CRUZ. A: SILVANY MARIANA ROSA. A: SIMONE AFONSO
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0025515A - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara
de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0035262-42.2000.8.07.0001
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO MENDES LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO 1.
Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas
para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados
da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a
sua inserção no processo eletrônico. 1.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2.
Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as
peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência
de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2019 19:57:09. JACQUELINE MOREIRA
FUZARI Servidor Geral
815