TJDFT 02/05/2019 -Pág. 1641 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019
Nº 2014.01.1.126736-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MARMORARIA ALVORADA LTDA. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. R:
FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
mandado de penhora, avaliação e intimação da parte FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LTDA , NÃO CUMPRIDO, à fl. 213.
Certifico e dou fé que, diante do disposto na Portaria Conjunta nº 24, de 20.02.2019 do TJDFT, que determina a conversão do suporte dos
processos judiciais físicos em trâmite no TJDFT para o meio digital, bem como do decidido no PA SEI 0011576/2019, REMETO OS AUTOS À
DIGITALIZAÇÃO. Ficam as partes cientes de que os autos não serão disponibilizados no período em que estiverem em fase de digitalização
e, ainda, que eventuais prazos em curso serão restituídos, a pedido do interessado, na hipótese de prejuízo. Todo o peticionamento deverá ser
dirigido aos autos digitais, que passará a ter o número CNJ do processo físico digitalizado. Desde já ficam as partes cientes de que, após a
distribuição digital do feito, serão intimadas para se manifestarem sobre a conformidade do procedimento, bem como para retirada das peças por
elas juntadas. Esgotadas todas as fases da digitalização e vencido o prazo para retirada de documentos, os autos físicos serão encaminhados
à eliminação. Brasília - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 18h43. .
DESPACHO
Nº 2003.01.1.049255-9 - Indenizacao - A: ILMA PINTO DE MELO. Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramos da Silva. R: UNIMED BRASILIA
COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Adv(s).: BA013325 - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro.
R: INSTITUTO SAO VICENTE DE PAULO CLINICA LUCIANO CHAVES. Adv(s).: DF007934 - Márcio Américo Martins da Silva. R: CELSO SEIJI
TUBONE. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: EDUARDO F RIBEIRO. Adv(s).: DF029576 - Fernando Tissi Ribeiro. Tendo em vista o
contido na certidão de fl. 324, a qual indica que o Sr, Perito não aceitou a nomeação, nomeio em substituição, o expert GUSTAVO DA ROCHA
VELLOSO, cujos dados se encontram arquivados no SISTJ. Deverá o perito dizer se aceita realizar o trabalho nos termos da Portaria Conjunta 101
de 10/11/2016 deste Tribunal. Intime-se o expert para estimar seus honorários, os quais devem ser fixados observando os quesitos já realizados
pelas partes. Ficam as partes intimadas. Brasília - DF, sexta-feira, 26/04/2019 às 11h18. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 46993/97 - Execucao de Sentenca - A: RAIMUNDO NONATO PASSOS. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. R: PREVI.
Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni, DF019273 - Polyanna Ferreira Silva. A: PAULO SERGIO FERREIRA ALVES. Adv(s).: (.). A:
JOSE ALENCAR DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO ASSIS GONCALVELS. Adv(s).: (.). Processo nº 46993/97 Inicialmente, à Secretaria
para torne sem efeito o alvará de fls. 2026, bem como desapensem-se os presentes autos dos Embargos à Execução nº 58568-9/06. Após, expeçase alvará dos valores depositados à fl. 1837 da seguinte forma: a) R$ 4.079,23 em favor do autor EDSON LUIZ MARQUES, representado pelos Drs.
JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os
quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de fl. 34 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; b) R$ 5.869,42 em
favor do autor FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES, representado pelos Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA,
FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos
da procuração de fl. 30 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; c) R$ 5.480,74 em favor do autor JESSE VIEIRA LIMA, representado pelos Drs.
JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os
quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de fls. 33 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; d) R$ 4.423,80
em favor do autor JOSE DE ALENCAR SOUZA, representado pelos Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA,
FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da
procuração de fls. 29 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; e) R$ 882,83 em favor do autor JOSE MARTINEZ DE MORAES, representado pelos
Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO,
os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de fls. 31 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; f) R$ 3.143,44
em favor da autora MARCIA REGINA PATRICIO, representada pelos Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA,
FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da
procuração de fls. 32 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; g) R$ 4.153,90 em favor do autor PAULO SERGIO ALVES, representado pelos Drs.
JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os
quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de fls. 28 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; h) R$ 9.938,02
em favor do autor RICARDO GRACIOLI MENEZES, representado pelos Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA,
FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos
da procuração de fls. 35 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; j) R$ 5.684,90 em favor do autor VICENTE SANTANA SAMPAIO, representado
pelos Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA
PORTO, os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de fls. 36 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905;
k) R$ 3.463,05 em favor dos advogados Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI
GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de fls. 33 e
substabelecimentos de fls. 1896, 1905, destacando se tratar de verba honorária. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a promover a habilitação
dos sucessores do falecido RAIMUNDO NONATO PASSOS. Tudo feito, retornem conclusos para análise da petição de fls. 2019/2020. Ficam
as partes intimadas. Processo nº 58568-9 Desapensem-se os presentes autos do Cumprimento de Sentença nº 46993/97. Após, arquivem-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 26/04/2019 às 11h21. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.058568-9 - Embargos do Devedor - A: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).:
DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni, DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro, DF04872E - Silas Batista Correia, DF06718E - Rafael
Allegretto Brayer, DF06854E - Gustavo Rodrigues Martins, DF08461E - Kele Cristina de Souza Miranda. R: RAIMUNDO NONATO PASSOS SILVA.
Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida, DF04872E - Silas Batista Correia, Nao Consta Advogado. R: PAULO SERGIO FERREIRA ALVES.
Adv(s).: (.). R: JOSE ALENCAR DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES. Adv(s).: (.). R: JOSE MARTINEZ DE MORAIS.
Adv(s).: (.). R: MARCIA REGINA PATRICIO. Adv(s).: (.). R: JESSE VIEIRA LIMA. Adv(s).: (.). R: EDSON LUIZ PEREIRA MARQUES. Adv(s).: (.). R:
RICARDO GRACIOLI MENEZES. Adv(s).: (.). R: VICENTE SANTANA SAMPAIO. Adv(s).: (.). Processo nº 46993/97 Inicialmente, à Secretaria para
torne sem efeito o alvará de fls. 2026, bem como desapensem-se os presentes autos dos Embargos à Execução nº 58568-9/06. Após, expeça-se
alvará dos valores depositados à fl. 1837 da seguinte forma: a) R$ 4.079,23 em favor do autor EDSON LUIZ MARQUES, representado pelos Drs.
JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os
quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de fl. 34 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; b) R$ 5.869,42 em
favor do autor FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES, representado pelos Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA,
FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos
da procuração de fl. 30 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; c) R$ 5.480,74 em favor do autor JESSE VIEIRA LIMA, representado pelos Drs.
JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os
quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da procuração de fls. 33 e substabelecimentos de fls. 1896, 1905; d) R$ 4.423,80
em favor do autor JOSE DE ALENCAR SOUZA, representado pelos Drs. JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA,
FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES E NARDENN SOUZA PORTO, os quais possuem poderes para dar e receber quitação nos termos da
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