TJDFT 07/05/2019 -Pág. 942 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019
disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário,
serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. Após, os autos aguardarão pagamento
de RPV/Precatório. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 às 17:41:38. SANDRA TATILLA COSTA ISAC Servidor Geral
N. 0005254-82.2000.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LECI ORTIZ ROSA. Adv(s).: DF0005980A - MARCO ANTONIO
BILIBIO CARVALHO, DF0034052A - FELIPE WERNNER MOURA NATIVIDADE, DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: LEDA
LUCIA BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEIDE ABADIA PARREIRA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
LUDMILA RICHTER TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUZIA MARIA DE AGUIAR GROSSI. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: MAGALI NICOLAU DE OLIVEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO DONIZETE DA SILVA PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: MARIA APARECIDA AMADO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA AUXILIADORA CURINGA
DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CLAUDINA DE MELO PIETRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF0022164A - RENATO DE OLIVEIRA ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0005254-82.2000.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LECI ORTIZ ROSA, LEDA LUCIA BATISTA DE SOUZA, LEIDE ABADIA PARREIRA
RIBEIRO, LUDMILA RICHTER TEIXEIRA, LUZIA MARIA DE AGUIAR GROSSI, MAGALI NICOLAU DE OLIVEIRA DE ARAUJO, MARCELO
DONIZETE DA SILVA PEREIRA, MARIA APARECIDA AMADO DA SILVA, MARIA AUXILIADORA CURINGA DUARTE, MARIA CLAUDINA
DE MELO PIETRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 68736/97 foram digitalizados sob o nº
0005254-82.2000.8.07.0001, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018.
Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo
suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde
já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser
preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação
rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme
disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário,
serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. Após, os autos aguardarão pagamento
de RPV/Precatório. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 às 17:41:38. SANDRA TATILLA COSTA ISAC Servidor Geral
DESPACHO
N. 0007711-77.2006.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: RENATO SIMPLICIO LOPES. Adv(s).: DF0002475A - MARCOS JORGE CALDAS
PEREIRA, DF0000887A - RUY JORGE CALDAS PEREIRA, DF0001102A - JOSE VICENTE DE ALMEIDA, DF0052704A - HUMBERTO LUCIANO
DE OLIVEIRA, DF0009747A - TADEU RABELO PEREIRA, DF0013529A - EDUARDO DE BARROS PEREIRA, DF0014324A - ANDRE DE
BARROS PEREIRA. A: VILMA LUCIA DIAS LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ACRISIO EMERENCIANO DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA NUNES FERREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DELFINO ROCHA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAQUIM EMERENCIANO DA COSTA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARIA EMERENCIANO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL EMERENCIANO DA COSTA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE JOAQUIM DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULINO SOUSA LOBO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0007711-77.2006.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RENATO SIMPLICIO LOPES, VILMA LUCIA
DIAS LOPES RÉU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ACRISIO EMERENCIANO DA ROCHA, LUZIA NUNES FERREIRA,
DELFINO ROCHA FILHO, JOAQUIM EMERENCIANO DA COSTA, MARIA EMERENCIANO DA COSTA, MANOEL EMERENCIANO DA COSTA,
JOSE JOAQUIM DA SILVA, PAULINO SOUSA LOBO DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por RENATO
SIMPLICIO LOPES e VILMA LUCIA DIAS LOPES em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Recolham-se, no prazo de
QUINZE DIAS, as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 82, do CPC. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019
14:23:44. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0007711-77.2006.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: RENATO SIMPLICIO LOPES. Adv(s).: DF0002475A - MARCOS JORGE CALDAS
PEREIRA, DF0000887A - RUY JORGE CALDAS PEREIRA, DF0001102A - JOSE VICENTE DE ALMEIDA, DF0052704A - HUMBERTO LUCIANO
DE OLIVEIRA, DF0009747A - TADEU RABELO PEREIRA, DF0013529A - EDUARDO DE BARROS PEREIRA, DF0014324A - ANDRE DE
BARROS PEREIRA. A: VILMA LUCIA DIAS LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ACRISIO EMERENCIANO DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA NUNES FERREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DELFINO ROCHA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAQUIM EMERENCIANO DA COSTA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARIA EMERENCIANO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL EMERENCIANO DA COSTA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE JOAQUIM DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULINO SOUSA LOBO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0007711-77.2006.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RENATO SIMPLICIO LOPES, VILMA LUCIA
DIAS LOPES RÉU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ACRISIO EMERENCIANO DA ROCHA, LUZIA NUNES FERREIRA,
DELFINO ROCHA FILHO, JOAQUIM EMERENCIANO DA COSTA, MARIA EMERENCIANO DA COSTA, MANOEL EMERENCIANO DA COSTA,
JOSE JOAQUIM DA SILVA, PAULINO SOUSA LOBO DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por RENATO
SIMPLICIO LOPES e VILMA LUCIA DIAS LOPES em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Recolham-se, no prazo de
QUINZE DIAS, as custas processuais da fase de cumprimento de sentença, com base no art. 82, do CPC. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019
14:23:44. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0709112-96.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: APOLINARIO LIMA DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF30802 - KEZIA MACHADO GUSMAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0709112-96.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: APOLINARIO
LIMA DE OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 33100938.
Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 14:29:19. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0702290-57.2019.8.07.0018 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSÉ
EDVALDO CAVALCANTI. R: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0006603A - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
942