TJDFT 08/05/2019 -Pág. 2361 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019
3ª Vara Criminal de Brasília
CERTIDÃO
N. 0708741-52.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANAELSON DOS SANTOS BISPO. Adv(s).: DF50759 - AFONSO NETO VIANA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara
Criminal de Brasília Processo n.º 0708741-52.2019.8.07.0001 Número do processo: 0708741-52.2019.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL
- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: JANAELSON
DOS SANTOS BISPO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 733 Data: 27/05/2019
Hora: 16:00, salientado de que o acusado já foi requisitado junto ao estabelecimento prisional. BRASÍLIA, 07/05/2019 12:59 DANIEL RODRIGUES
FRANCO Diretor de Secretaria
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Omar Dantas Lima
Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2018.01.1.036611-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCELO RODRIGO GONCALVES. Adv(s).: DF020825 CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE, DF008248 - Jonas Filho Fontenele de Carvalho, DF020825 - Claudia Tereza Sales Duarte. Recebo o apelo
de fl. 198. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Venham as razões e contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e observadas as cautelas legais. Brasília - DF, sexta-feira, 03/05/2019 às 15h59.
Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos,Juíza de Direito Substituta.
DIVERSOS
Nº 2018.01.1.037528-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: LEANDRO DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF048337 - CRISTOVAO
FACUNDO NUNES, DF048337 - Cristovao Facundo Nunes. R: ERICA SABINO SILVA e outros. Adv(s).: DF026033 - GUILHERME FILIPE
LEITE GHETTI. R: HELIO ROBERTO DA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF026033 - GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI. Apresentadas as razões
e contrarrazões, vieram os autos para o juízo de retratação (art. 589 do CPP). Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser
modificada a decisão de fls. 63/64, cujos fundamentos resistem às razões do recurso do recorrente, de forma que a mantenho pelos seus próprios
fundamentos. Subam os autos ao Eg. TJDF com nossas homenagens. Atenda-se à solicitação de fl. 68. Brasília - DF, segunda-feira, 06/05/2019
às 15h30. Caio Todd Silva Freire,Juiz de Direito Substituto .
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