TJDFT 14/06/2019 -Pág. 1778 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019
25ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0710136-79.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MADEIREIRA CASTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME. Adv(s).:
DF0032742A - RAFAEL DIAS PETTINATI. R: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.. Adv(s).: SP0182424A - FERNANDO DENIS
MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0710136-79.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MADEIREIRA CASTOR MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. CERTIDÃO Certifico que foi apresentado Embargos à
Monitória tempestiva do Requerido, ID nº 36985904. Certifico ainda que cadastrei o advogado da parte. Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste
juízo, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019 13:26:36. GESSIKA DINIZ
GUIMARAES SILVA Servidor Geral
N. 0723789-85.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARLENE MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0024241A
- MARLENE MOREIRA DOS SANTOS. R: SILVIO DELMAR HOLENBACH JUNIOR. R: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA JUNIOR.
Adv(s).: RJ0131298A - VITOR CARVALHO LOPES. R: HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: RJ0131298A - VITOR CARVALHO LOPES.
T: MARIO HUMBERTO AYUB ZAMBON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723789-85.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE MOREIRA DOS SANTOS REVEL: SILVIO DELMAR HOLENBACH JUNIOR, CARLOS ALBERTO
MARTINS DE SOUSA JUNIOR, HOSPITAL SANTA HELENA S/A CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição do perito (ID36931381 ).
De ordem do MM. Juiz, dê-se vistas às partes acerca da petição juntada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019
13:34:14. CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral
N. 0720177-42.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OLIVEIRA & AMARAL NETO ADVOGADOS. Adv(s).:
DF0034882A - MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA, DF0036085A - MARIO AMARAL DA SILVA NETO. R: UNIMED NORTE NORDESTEFEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: PB14370 - THIAGO GIULLIO DE
SALES GERMOGLIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB
25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720177-42.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
TAINA DOS SANTOS GOMES DE MATOS, MAIRA DOS SANTOS GOMES DE MATOS, INDIRA DOS SANTOS GOMES DE MATOS BICUDO
RÉU: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO,
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A CERTIDÃO Ficam as partes AUTORA: TAINA DOS SANTOS GOMES DE MATOS,
MAIRA DOS SANTOS GOMES DE MATOS, INDIRA DOS SANTOS GOMES DE MATOS BICUDO, e o RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS S.A, intimadas a imprimirem por seus próprios meios os alvarás assinados eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição
financeira para levantamento. Cumpram-se as ordens precedentes. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019 13:53:13. ROBERTA LUCIANE DA LUZ
SILVA Técnica Judiciária
N. 0720177-42.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OLIVEIRA & AMARAL NETO ADVOGADOS. Adv(s).:
DF0034882A - MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA, DF0036085A - MARIO AMARAL DA SILVA NETO. R: UNIMED NORTE NORDESTEFEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: PB14370 - THIAGO GIULLIO DE
SALES GERMOGLIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0720177-42.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVEIRA
& AMARAL NETO ADVOGADOS EXECUTADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico que, como determinado na decisão ID 35516009, procedi as devidas alterações
no cadastro dos autos. Certifico que foi apresentada petição pelo Credor (ID 36996643), na qual se manifesta acerca do depósito ID 36682993.
Fica o Devedor intimado para manifestar-se sobre as alegações apresentadas, bem como, caso assim entenda, completar o depósito efetuado,
sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019 14:04:25. ROBERTA LUCIANE DA LUZ SILVA
Técnica Judiciária
SENTENÇA
N. 0018114-90.2015.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ELEUSA JOSE VIEIRA DE MOURA. Adv(s).: DF0000529A - MANOEL AUGUSTO
CAMPELO NETO. R: DANIEL ALBERTO DA GLORIA. Adv(s).: SP0155876A - ROSA MARIA CARRASCO CALDAS. R: JOSE DE ARIMATEIA
DUTRA. Adv(s).: DF0021827A - HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA. R: YARA CORREIA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0018114-90.2015.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELEUSA JOSE VIEIRA DE MOURA RÉU: DANIEL ALBERTO
DA GLORIA, JOSE DE ARIMATEIA DUTRA, YARA CORREIA DE MELLO SENTENÇA RELATÓRIO Procedimento 1. Trata-se de ação de
usucapião ajuizada por Eleuza José Vieira de Moura (?Autora?) em desfavor de Yara Correia de Mello da Glória (?Primeira Ré?), Daniel Alberto
da Glória (?Segundo Réu?) e José de Arimatéia Dutra (?Terceiro Réu?), partes qualificadas nos autos em epígrafe. Petição Inicial 2. A autora,
em sua exordial, afirma, em síntese, que: (i) é possuidora do imóvel descrito na inicial há mais de vinte anos; (ii) administrou o bem, concluiu
a sua construção e exerceu a posse com animus domini durante todo esse período; (iii) os réus não manifestaram interesse no imóvel e não
exigiram a prestação de contas do pensionato que foi instalado no local; (iv) depois que os réus se mudaram para os Estados Unidos, nunca mais
foi procurada por eles; (v) cumpriu todos os requisitos para o reconhecimento da usucapião extraordinária. 3. Tece arrazoado e, ao final, aduz
os seguintes pedidos: [...] julgando-se procedente a ação de usucapião, declarar-se a plena propriedade da autora sobre a casa e o lote [...] (id.
27929085 - Pág. 4). 4. Deu-se à causa o valor de R$ 80.000,00, posteriormente corrigido para R$ 1.219.734,50 (id. 27929101 - Pág. 14). 5. A autora
juntou documentos e procuração outorgada em nome do patrono que subscreve a exordial. Gratuidade da Justiça 6. O benefício da gratuidade da
justiça foi deferido à autora. Contestação da Primeira Ré 7. A primeira ré foi citada por edital e, transcorrido in albis o prazo para apresentação de
resposta, foi-lhe nomeado curador especial, que contestou por negativa geral. Contestação do Segundo Réu 8. O segundo réu foi citado e juntou
contestação na qual alega que: (i) a autora omitiu que firmou contrato de locação em 01.01.2001, quando passou a residir no imóvel; (ii) o contrato
de locação está em vigor, o que impede o reconhecimento da usucapião. 9. Alfim, pugna pela improcedência dos pedidos veiculados na inicial. 10.
O segundo réu juntou documentos e procuração outorgada em nome do patrono que subscreve a contestação. Contestação do Terceiro Réu 11.
O terceiro réu foi citado e juntou contestação. 12. Preliminarmente, impugna a concessão do benefício da gratuidade de justiça à autora e o valor
atribuído à causa, e sustenta a inépcia da petição inicial. 13. No mérito, alega que: (i) a autora informou, em outros processos, que o segundo réu
residia no imóvel com sua esposa e que era locatária do bem; (ii) a autora também alegou que vivera uma sociedade de fato com o proprietário
do imóvel, embora conste da matrícula que o segundo réu é casado com a primeira ré desde a compra do bem, em 25.08.1986; (iii) a autora é
mera detentora do imóvel, não fazendo jus ao reconhecimento da usucapião; (iv) o imóvel foi arrestado em 04.06.1997. 14. Por derradeiro, requer
a condenação da autora por litigância de má-fé e pugna pelo acolhimento das preliminares ou, caso superadas, pela improcedência dos pedidos
veiculados na inicial. 15. O terceiro réu juntou documentos e procuração outorgada em nome do patrono que subscreve a contestação. Intimação
16. Os representantes da União e do Distrito Federal foram intimados e não manifestaram interesse na causa. Confinantes 17. Os confinantes
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