TJDFT 18/06/2019 -Pág. 186 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019
1ª Turma Cível
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relatora Desembargadora
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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2015 01 1 001065-5
NÍDIA CORRÊA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MUNDIAL ATACADISTA E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20040111153339 - EXECUCAO DE SENTENCA
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no
DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo as partes para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças de interesse juntadas ao
processo, conforme art. 12 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019.
JULIANE BALZANI RABELO INSERTI
Diretora de Secretaria do(a) 1ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0008466-86.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: HOMERO BRAZ SILVA. A: SILVANA ROSANA BERTO. Adv(s).: DF0040122A
- LEANDRO RIBEIRO MATTIAS. A: MB ENGENHARIA SPE 047 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. R: HOMERO BRAZ
SILVA. Adv(s).: DF0040122A - LEANDRO RIBEIRO MATTIAS. R: MB ENGENHARIA SPE 047 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA
SGAI. R: SILVANA ROSANA BERTO. Adv(s).: DF0040122A - LEANDRO RIBEIRO MATTIAS. R: M.GARZON EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0008535A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. Número do processo: 0008466-86.2015.8.07.0001 Classe
judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HOMERO BRAZ SILVA, SILVANA ROSANA BERTO, MB ENGENHARIA SPE 047 S/A APELADO:
HOMERO BRAZ SILVA, MB ENGENHARIA SPE 047 S/A, SILVANA ROSANA BERTO, M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
D E S P A C H O Manifestem-se as partes quanto à certidão de ID9312230, a qual informa que a ilegibilidade apontada na petição de ID9028525
é consequência da ilegibilidade do documento original existente nos autos. Por cautela, mantenha-se a integralidade dos autos físicos até que
seja solucionada a questão pertinente à digitalização dos documentos. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
N. 0020546-19.2014.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS
SANTOS. R: IGOR SILVEIRA DOS SANTOS. R: JOEL SILVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF0033576A - MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA.
Número do processo: 0020546-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TECNISA S.A. APELADO: IGOR
SILVEIRA DOS SANTOS, JOEL SILVEIRA SANTOS D E S P A C H O Velando pelo contraditório e pelo princípio da não surpresa, abra-se vista
ao réu/apelante para que se manifeste quanto à petição de ID 8781415, na qual o autor requer a desistência de parte do pedido formulado na
petição inicial. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
N. 0019512-43.2013.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DIOGO GOMES FERREIRA SANTOS. A: RODRIGO MARTINS FORTES.
Adv(s).: DF0023341A - BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ. R: IVAN RAMOS LACOMBE. Adv(s).: DF0004058A - EVERALDO PELEJA
DE SOUZA OLIVEIRA. Número do processo: 0019512-43.2013.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DIOGO GOMES
FERREIRA SANTOS, RODRIGO MARTINS FORTES APELADO: IVAN RAMOS LACOMBE D E S P A C H O Baixem os autos à origem, para
intimação da parte apelada, IVAN RAMOS LACOMBE, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição da parte apelante
(ID 9294872), que noticia a quitação integral do acordo (ID 9044272) e requer a extinção do presente processo. Publique-se. Intime-se. Após,
retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 14 de junho de 2019. Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Segunda VicePresidente do TJDFT
DECISÃO
N. 0711803-83.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: HELENA MARIA LEITE. Adv(s).: DF0009036A - ROGERIO GOMIDE
CASTANHEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
Número do processo: 0711803-83.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HELENA MARIA LEITE APELADO:
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