TJGO 03/04/2014 -Pág. 1333 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014
DEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PRODUçãO DE FORMA FUNDAMENTADA. CU
MPRA-SE. POSSE/GO, 19 DE MARçO DE 2014. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO MSM
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2014
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE POSSE
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: DIONI MOREIRA
JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR
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NR. PROTOCOLO
: 106795-45.2013.8.09.0132
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 2639
GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES
DESPACHO
:
DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NãO VISLUMBR
O PRESENTES AS HIPóTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV,
DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, DESIGNO O DIA 06/05/2014,
AS 14:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
GAMENTO. CUMPRA-SE. POSSE, 22 DE JANEIRO DE 2014. CARLOS ARTHUR '
OST ALENCAR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 373750-45.2011.8.09.0132
AUTOS NR. : 417
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: VALBER ALEXANDRE ACIOLI BATISTA
ADV ACUS
: 7208
GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE A AUSENCIA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO '
DO ACUSADO, REDESIGNO A PRESENTE INSTRUCAO PARA O DIA 13/05/2014,
AS 17:30 HORAS. INTIMEM-SE O CAUSIDICO. CUMPRA-SE. POSSE, 18
DE
FEVEREIRO DE 2014. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR. JUIZ DE DIREITO SUB
STITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 278959-98.2010.8.09.0171
AUTOS NR. : 553
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARLOS PIO SANTANA
VITIMA
: MARIA MIKELINE DE CARVALHO
ADV ACUS
: 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO
DESPACHO
:
ASSIM, APESAR DA PETICAO ACOSTADA A FL. 68, INTIME-SE O CAUSIDICO
DO ACUSADO PARA COMPROVAR A COMUNICACAO DA RENUNCIA DIRETAMENTE A
PARTE, CONFORME PRECEITUA TAMBEM O ARTIGO 45, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. APOS COMPROVACAO, INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTITUIR NOVO CAUSIDICO. INTIMEM-SE.'
CUMPRA-SE. POSSE, 31 DE MARCO DE 2014. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR.
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
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