TJGO 29/07/2014 -Pág. 1387 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014
BBS
JGV
ADV ACUS
: 23620 GO - SEBASTIAO SOUSA MONTEIRO JUNIOR
14555 DF - ROGERIO VELOSO ARRELARO
13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
9461
GO - SARA MENDES
28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES
28654 GO - OSVALDO ARANHA DE ABREU
33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES
33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, PRONUNCIO OS ACUSADOS WELLINGTON SANDAE MENDES PINHEI
RO E BENíCIO GOMES DA SILVA, A FIM DE QUE SEJAM SUBMETIDOS A JULG
AMENTO PELO INSIGNE TRIBUNAL DO JúRI DESTA COMARCA, COM INCURSOS
NAS SANçõES DO ART.121,§2,INCISOS I,II E IV C/C ART.14, INCISO II
, AMBOS DO CóDIGO PENAL E IMPRONUNCIO A ACUSADA MARCIA REGINA ALV
ES GALVAO DA IMPUTAçãO NARRADA NA DENúNCIA, NOS TERMOS DO ART.414
, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO ALFREDO RIBEIRO, EM RAZã
O DE SUA MORTRE SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO ART.107, INCISO I DO
CóDIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 282205-27.2013.8.09.0162
: 1164
: INQUERITO
: JEFERSON INACIO DA SILVA OLIVEIRA
ROBSON DA SILVA SANTOS
VITIMA
: JOSE ARLINDO RODRIGUES JUNIOR
ADV IND
: 3711
TO - JOÃO LUIS SALVIANO GOMES
3418
TO - MIGUEL SOUZA GOMES
24723 DF - MIGUEL SOUZA GOMES
ADV VIT
: 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA
DESPACHO
:
A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIAS, APRESENTEM O ROL
DE TESTEMUNHAS QUE IRãO DEPOR EM PLENáRIO.
NR. PROTOCOLO
: 221586-05.2011.8.09.0162
AUTOS NR. : 728
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
AUTOR
: REINALDO DA CRUZ DE JESUS
ADV AUT
: 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA
DESPACHO
:
ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR O PARECER MINISTERIAL E EXTINGO O PRO
CESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART.267,VI DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
348321-49.2012.8.09.0162
1339
ACAO PENAL
GILDEVAN ALVES DE SOUSA
DEUSINA ALVES DE SOUZA
33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA
36271 DF - LUCIANA ARAUJO BRITO ROCHA
DESPACHO
:
A DEFESA PARA QUE NO PRAZO LEGAL, RESPONDA
O DENúNCIADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
A ACUSAçãO EM FAVOR D
: 201616-14.2014.8.09.0162
: 1078
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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