TJGO 08/10/2014 -Pág. 31 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014
AQUISITIVA DOS IMOVEIS USUCAPIENDOS A PROPOSITO, O A NIMUS
DOMINI, EM SE TRATANDO DE UM ELEMENTO PSICOLOGICO E, PORTAN TO,
SUBJETIVO, SOMENTE PODE SER DETECTADO ATRAVES DOS ATOS SOBRE A
COISA, E, NO CASO EM APRECO, E DE SE CONCLUIR QUE O REQUERENTE
TAMBEM TEM AGIDO COMO SE DONO FOSSE ASSIM FEITAS ESSAS CONSIDERA
COES, ENTENDO QUE OUTRA ALTERNATIVA NAO HA SENAO DEFERIR O
PEDIDO FORMULADO PELOS REQUERENTES DISPOSITIVO AO TEOR DO
EXPOSTO, JUL GO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR O DOMINIO DO
AUTOR SOBRE A A REA DESCRITA NA INICIAL, OU SEJA, OS LOTES 01,
11, 12 E 18, FAZEN DO-O COM FULCRO NOS ARTIGOS 1 242 DO CODIGO
CIVIL BRASILEIRO EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA
TRANSCRICAO TRANSITANDO ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS
DE PRAXE, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIME-SE CUMPRA-SE ALEXANIA-GO, 01 DE OUTUBRO DE 2014
RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
272256-78.2007.8.09.0003 ( 200702722566 )
170
ACAO PREVIDENCIARIA
ANA AFONSO DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
22683 GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
161867 SP - MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO
ADV REQDO
: 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO
19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
25056 DF - DHARLA GOFFONI SOARES
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, A MINGUA DE COMPROVACAO DOS FATOS CONSTITUTIVOS
DE SEU PRETENSO DE DIREITO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ARBITRO
OS HONORARIOS AO ADVOGADO (E/OU CURADOR), EM 05 (CINCO) UHDS (UNI
DADE DE HONORARIOS DATIVOS), CONFORME PORTARIA PGE N 293/2003
EX PECA-SE A CERTIDAO APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AU TOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ALEXANIA, 03 DE
OUTUBR O DE 2014 RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297841-25.2013.8.09.0003
AUTOS NR. : 188
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LUZIA MENDES ALVES
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA
ADV REQDO
: 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, A MINGUA DE COMPROVACAO DOS FATOS CONSTITUTIVOS
DE SEU PRETENSO DE DIREITO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO ARBITRO
OS HONORARIOS AO ADVOGADO (E/OU CURADOR), EM 05 (CINCO) UHDS (UNI
DADE DE HONORARIOS DATIVOS), CONFORME PORTARIA PGE N 293/2003
EX PECA-SE A CERTIDAO APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AU TOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ALEXANIA, 03 DE
OUTUBR O DE 2014 RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
437463-56.2012.8.09.0003
366
ACAO PREVIDENCIARIA
LUZILEIDE CABRAL ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 33752 GO - MURILO DA COSTA CUNHA
ADV REQDO
: 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, A MINGUA DE COMPROVACAO DOS FATOS CONSTITUTIVOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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