TJGO 09/01/2015 -Pág. 1089 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015
AUTOS NR. : 418
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: KEILIMAR DE JESUS
VITIMA
: PATRIMONIO PUBLICO
DESPACHO
:
SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER MINISTE
RIAL DE FLS. 64/66, E JULGO POR SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE D
O AUTOR DO FATO KEILIMAR DE JESUS, NOS MOLDES DO CODIGO PENAL, NO
QUE TANGE AO DELITO A ELE IMPUTADO, E NOS MOLDES DOS ARTS. 107,
IV, C.C. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, REFERENTEMENTE AOS PRESE
NTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, IMPONDO-SE PERPETUO SILENC
IO AO CASO. PRI. DE-SE BAIXA, ARQUIVEM-SE. CACU, 18 DE DEZEMBRO D
E 2014. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 119352-72.2014.8.09.0021
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: DALETE REZENDE NOGUEIRA
REQUERIDO
: VALDIVINO PEDRO DA CRUZ
DESPACHO
:
SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER MINISTE
RIAL E, JULGO POR SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FAT
O, REFERENTEMENTE AOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 104, C/
C ART. 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
, IMPONDO-SE PERPETUO SILENCIO AO CASO. PRI. DE-SE BAIXA, ARQUIVE
M-SE. CACU, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA D
E DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 123204-07.2014.8.09.0021
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: TIERLY OLIVEIRA DA SILVA
VITIMA
: NILMA PEREIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER MINISTE
RIAL E, JULGO POR SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FAT
O, REFERENTEMENTE AOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 104, C/
C ART. 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
, IMPONDO-SE PERPETUO SILENCIO AO CASO. PRI. DE-SE BAIXA, ARQUIVE
M-SE. CACU, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA D
E DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 316461-94.2014.8.09.0021
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: TIAGO OLIVEIRA DA SILVA
VITIMA
: JHENIFFER CONSTANTINO DE ALEXANDRE
DESPACHO
:
SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO POR SENTENCA EXTIN
TA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, REFERENTEMENTE AOS PRESENTES
AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 104, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 107, INC
ISO V, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO, IMPONDO-SE PE
RPETUO SILENCIO AO CASO. PRI. DE-SE BAIXA, ARQUIVEM-SE. CACU, 18
DE DEZEMBRO DE 2014. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
378316-74.2014.8.09.0021
481
INQUERITO
RUI ALVES MARTINS
A APURAR
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