TJGO 26/02/2015 -Pág. 2370 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015
LACIONADO A EXECUCAO DA PENA DO REEDUCANDO, DEIXO DE ANALISA-LO.
INTIME-SE O REEDUCANDO. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. C
UMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. RENATA FARIAS
COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 300729-21.2010.8.09.0116
AUTOS NR. : 359
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOELIO SOUSA DA CONCEICAO
VITIMA
: CLEBIO JACINTO ALVES
ADV ACUS
: 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL, PRONUNCIO O ACUSADO JOELIO SOUSA DA CONCEICAO PELA PRATICA DO
CRIME TIPIFICADO NO ART. 121, 2, INCISOS I E IV, ART. 129, 9, E
ART. 211 C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, PARA QUE
SEJA SUBMETIDO AO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. C
ONSIDERANDO QUE REMANESCEM INALTERADOS OS MOTIVOS ENSEJADORES DA
PRISAO DO ACUSADO E QUE ESTE PASSOU BASTANTE TEMPO FORAGIDO, DEIX
ANDO CLARO QUE BUSCOU IMPOSSIBILITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NE
GO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E MANTENHO A PRISAO PRE
VENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 387, 1, DO CPP. DESTA DECISAO DE PRON
UNCIA INTIMEM-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTE
RIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO LEGAL RESERVADO PARA O EXERCICIO D
A PRETENSAO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A PRECLUSAO DO JULGADO. INTIM
EM-SE. PADRE BERNARDO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. RENATA FARIAS COS
TA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO 1 CAPEZ, FERNANDO. CURSO DE P
ROCESSO PENAL. 6. ED
NR. PROTOCOLO
: 201847-57.2013.8.09.0168
AUTOS NR. : 743
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: JONATHAN MICHAEL SANTOS DA COSTA
ADV ACUS
: 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA
DESPACHO
:
NAO HAVENDO DIVERGENCIA QUANTO AO CALCULO DE FL. 66-67, HOMOLOGO
O CALCULO DA GUIA DE LIQUIDACAO DE PENA, REMETENDO-A AO REEDUCAND
O. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-SE. PADRE BE
RNARDO, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BAR
ROS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 313872-38.2014.8.09.0116
AUTOS NR. : 551
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LINCOLN ESTEFERSON MIRANDA MOREIRA
ADV ACUS
: 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA
DESPACHO
:
NAO HAVENDO DIVERGENCIA QUANTO AO CALCULO DE FLS. 28-29, HOMOLOGO
O CALCULO DA GUIA DE LIQUIDACAO DE PENA, REMETENDO-A AO REEDUCAN
DO. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-SE. PADRE B
ERNARDO, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BA
RROS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
244559-87.2014.8.09.0116
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EXECUCAO PENAL
ZILON PEREIRA DA SILVA
28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA
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