TJGO 04/03/2015 -Pág. 2220 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015
L. 448, MANTENDO A SESSAO DE JULGAMENTO PARA A DATA APRAZADA. CUM
PRA-SE O QUE RESTOU ANTES DETERMINADO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 255656-11.2005.8.09.0113 ( 200502556565 )
AUTOS NR. : 358
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOEL JOSE RAMOS
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 27302 GO - DANIELLA PATRICIA GODOY
DESPACHO
:
DECISAO: ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E, DE CONSEQUENCIA, C
ONCEDO NOVA OPORTUNIDADE AO ACUSADO PARA CUMPRIR AS CONDICOES IMP
OSTAS NOS AUTOS. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO QUE NAO SERA TOLERAD
A NOVA FALTA, O QUE OCASIONARA A REGRESSAO DO SEU REGIME DE PENA.
PUBLICADA NESTE ATO, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS.
NR. PROTOCOLO
: 354723-31.2014.8.09.0113
AUTOS NR. : 607
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: MARIA VERONICA BORGES
ADV ACUS
: 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA
DESPACHO
:
DESPACHO: CONCEDO AO ADVOGADO DE DEFESA, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, PARA FORNECER O ENDERECO COMPLETO DA TESTEMUNHA CRISTOVAO ANTON
IO FARIA JUNIOR, SOB PENA DE PRECLUSAO. DESDE JA, DESIGNO NOVA AU
DIENCIA PARA O DIA 23/04/2015, AS 17:30 HORAS. CASO NAO SEJA APRE
SENTADO O ENDERECO DA TESTEMUNHA, DEVOLVA-SE A DEPRECATA NO ESTAD
O EM QUE SE ENCONTRA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 445425-23.2014.8.09.0113
: 757
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RONILDA ALVES BERNARDO FILHA DA SILVA
ACUSADO
: CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA
DESPACHO
:
DESPACHO: DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO DOUTO JUIZO D
E ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 263894-04.2014.8.09.0113
AUTOS NR. : 455
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: JOSE LUIZ GUIMARAES FARIAS
ADV ACUS
: 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA
DESPACHO
:
DECISAO: TRATA-SE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL RELATIVA AO CUMPRIME
NTO DE PENA DE JOSE LUIZ GUIMARAES FARIAS. OS OFICIOS DE FLS. 55,
62, 63 E 64, DE LAVRA DO RESPONSAVEL PELO ESTABELECIMENTO PENAL,
NOTICIAM QUE O REEDUCANDO EM TELA NAO VEM CUMPRINDO DEVIDAMENTE
A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALI
SE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO NAO VEM CUMPRINDO DE FO
RMA SATISFATORIA AS CONDICOES IMPOSTAS NA DECISAO DE FL. 51, PARA
PERMANECER NO REGIME SEMIABERTO, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME OF
ICIOS CITADOS, O MESMO NAO ESTA SE RECOLHENDO A CADEIA PUBLICA, T
ENDO, AO QUE TUDO INDICA, ABANDONADO O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. C
ONFORME CEDICO, ESTATUI O ARTIGO 50, INCISO II, DA LEI DE EXECUCA
O PENAL, A SABER: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: II FUGIR. EM SENTIDO COMPLEMENTAR, RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2220 de 3324