TJGO 19/03/2015 -Pág. 1415 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015
EDILSON MARIANO DOS SANTOS, TAMBEM CONHECIDO COMO EDINALDO MARIAN
O DOS SANTOS. PROVIDENCIAS COMPORTAVEIS. PONTALINA (GO), 16 DE MA
RCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
46639-32.2015.8.09.0129
: 83
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
: LEIMAR BATISTA DA SILVA
SUERLI LUIZ CORREIA
ADV REQTE
: 32915 GO - FERNANDO REZENDE DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO IN
ICIAL PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DO ALVARA DE LEVANTAMENTO DO VA
LOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE (FLS. 16), NA QUANTIA DE R$ 10.000,0
0 (DEZ MIL REAIS) QUE DEVERA SER EXPEDIDO EM NOME DO PATRONO DOS
AUTORES DR. FERNANDO REZENDE DA SILVA (CONF. PROCURACAO DE FLS. 0
9). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA
IXAS. P.R.I. PONTALINA (GO), 11 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS
ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 472
/2015
NR. PROTOCOLO
: 454454-30.2006.8.09.0129 ( 200604544540 )
AUTOS NR. : 2021
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RONDOLFO PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: IGOR BESSA DA SILVA
ADV ACUS
: 6372
GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 20 06.0454.4540 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE AINDA PERSIS
TE A NECESSIDADE DE TRATAMENTO AMBULATORIAL AO SENTENCIADO RANDOL
FO PEREIRA DA SILVA, CONFORME RELATORIO DA PERICIA MEDICA DE FL.1
68, DETERMINO AO SENTENCIADO O RETORNO A MEDIDA DE SEGURANCA (TRA
TAMENTO AMBULATORIAL) PELO PERIODO DE 01 (UM) ANO. OFICIE-SE AO S
ECRETARIO DE SAUDE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOME AS M
EDIDAS CABIVEIS PARA A REALIZACAO DO TRATAMENTO, BEM COMO PARA QU
E MENSALMENTE INFORME A ESTE JUIZO SE O SENTENCIADO CUMPRE RIGORO
SAMENTE COM O TRATAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA, 09 DE
MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
85681-25.2014.8.09.0129
150
EXECUCAO PENAL
JUAREZ BARBOSA DA SILVA
25871 GO - EDSON DANIEL MORTARI
3893
GO - MARCELO MARCAL VIEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2014.0085.6811 DESPACHO DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE SA
IDA TEMPORARIA REQUERIDO PELO REEDUCANDO JUAREZ BARBOSA DA SILVA,
UMA VEZ QUE O PRESENTE PEDIDO PERDEU O OBJETO. PONTALINA, 09 DE
MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192394-29.2011.8.09.0129
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE DIVINO DUTRA
DESPACHO
:
AUTOS N.2011.0192.3940 SENTENCA COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE
O REPRESENTANTE MINISTERIAL, REQUEREU A DECRETACAO DA EXTINCAO DA
PENA DO REEDUCANDO, JOSE DIVINO DUTRA, PORQUANTO CUMPRIDA INTEGR
ALMENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, RESTANDO APENAS A PENA DE
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1415 de 1904