TJGO 26/03/2015 -Pág. 520 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015
S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO
CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA
RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDA
DE, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONS
TITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA SOLICITAR A NOME
ACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO CONST
AR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICI
AL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E
AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JU
STICA, CONCLUSOS. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VISTA AO MINISTER
IO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO A
POS CONCLUSOS. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUB
LICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA (FL. 30). OFICI
E-SE A SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA INSTITUTO D
E IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MA
XIMO DE 10 (DEZ) DIAS, DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUS
ADO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 23/03/2015. ROBERTO BUENO O
LINTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 223913-80.2014.8.09.0011
: 1111
: ACAO PENAL
: A COLETIVIDADE
MARDEN SILVA OLIVEIRA
ACUSADO
: LUCAS BORGES VIEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201402239135 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA S CERTID O
ES DE FL. 95 E 98 , O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APA
RECIDA DE GOIANIA, 23/03/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE
DIREITO KLE
NR. PROTOCOLO
:
63148-38.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 320
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EDVAN JOSE FERREIRA
ACUSADO
: DEIVISON LIMA TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201400631488 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO D
E FL. 73 , O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE
GOIANIA, 23/03/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO K
LE
NR. PROTOCOLO
:
318-02.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GILBERTO PEREIRA GALVAO
ACUSADO
: ADRIANE CRISTINA GOMES DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 201500003187 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, A Q
UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUA
S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO
CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA
RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDA
DE, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONS
TITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA SOLICITAR A NOME
ACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO CONST
AR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICI
AL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E
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