TJGO 07/05/2015 -Pág. 927 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: VFNS
REQUERIDO
: MFG
ADV REQDO
: 32386 GO - PAULA FERREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS: 201104039693 DESPACHO DESIGNO O DIA ____/____/_____, AS __
_:-___ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO EM CONTINUACAO PARA OITIVA DAS TESTREMUNHAS DE ACUSCAO. INTI
MEM-SE AS TESTEMUNHAS VALERIA E EDILEUSA. NOTIFIQUE-SE O MINISTER
IO PUBLICO. INTIME-SE O ACUSADO POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS CONSTI
TUIDOS. JUNTE-SE AOS AUTOS A CARTA PRECATORIA DE INTERROGATORIO D
O ACUSADO DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 15/0
4/2015. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC. 101
3/2015
NR. PROTOCOLO
: 166881-51.2011.8.09.0164
AUTOS NR. : 268
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ECL
ACUSADO
: JBP
ADV ACUS
: 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201101668819 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DE EVENTUAL PRESCRICAO. CUMPRA-SE. C
IDADE OCIDENTAL, 23 DE ABRIL DE 2015. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO - DEC. N. 1013/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
56017-09.2012.8.09.0164
148
ACAO PENAL
O ESTADO
SERGIO GOMES DA SILVA
CARLOS SIDINO DOS SANTOS FIGUEREDO
INALDO DOS SANTOS GONCALVES
ADV ACUS
: 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO
28032 DF - BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO
DESPACHO
:
AUTOS: 201401505729 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O
MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS DE FLS. 393/409, AP
RESENTOU ADITAMENTO A DENUNCIA, DESTA FORMA, INTIME-SE A DEFESA D
OS REUS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTEM NOS
TERMOS DO ARTIGO 384, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 1 . CUMPRA-S
E. CIDADE OCIDENTAL/GO, 27 DE ABRIL DE 2015. ANDRE COSTA JUCA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC. 1013/2015 1 ART. 384. ENCERRADA
A INSTRUCAO PROBATORIA, SE ENTENDER CABIVEL NOVA DEFINICAO JURID
ICA DO FATO, EM CONSEQUENCIA DE PROVA EXISTENTE NOS AUTOS DE ELEM
ENTO OU CIRCUNSTANCIA DA INFRACAO PENAL NAO CONTIDA NA ACUSACAO,
O MINISTERIO PUBLICO DEVERA ADITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, SE EM VIRTUDE DESTA HOUVER SIDO INSTAURADO O
PROCESSO EM CRIME DE ACAO PUBLICA, REDUZINDO-SE A TERMO O ADITAME
NTO, QUANDO FEITO ORALMENTE. [...] 2 O OUVIDO O DEFENSOR DO ACUSA
DO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E ADMITIDO O ADITAMENTO, O JUIZ, A
REQUERIMENTO DE QUALQUER DAS PARTES, DESIGNARA DIA E HORA PARA CO
NTINUACAO DA AUDIENCIA, COM INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, NOVO INTER
ROGATORIO DO ACUSADO, REALIZACAO DE DEBATES E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 406153-97.2013.8.09.0164
: 997
: ACAO PENAL
: DOUGLAS VILAR DA SILVA
ALEX PEREIRA DE SOUSA
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