TJGO 07/10/2015 -Pág. 1812 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015
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235584-25.2015.8.09.0154
133
ACAO PREVIDENCIARIA
LETICIA DE FATIMA SILVA
INSS
2169
GO - RONALDO CARDOSO DE MELLO
42806 GO - ANGELICA MARTINS BATISTA MENDONCA
ADV REQDO
: 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 235584-25.2015.809.0154 DESPACHO R ESPOSTA APRESENTA
DA EM FORMA DE CONTESTACAO ( FLS. 28/30 ). NAO HA QUESTOES PREVIA
S A SEREM ANALISADAS, SEJAM PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS DE MERIT
O. NO MAIS, DESIGNO DE PLANO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO
E JULGAMENTO PARA O DIA _______/_______/______ AS ________ HORAS
( MUTIRAO PREVIDENCIARIO ). SE PARA A ANALISE DO BENEFICIO DEPEND
ER DE PROVA ORAL EM AUDIENCIA, DESDE JA, ASSINALO QUE O ROL DE TE
STEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO ATE CINCO DIAS ANTES DA SESSAO (
CPC, ART. 407), SALVO SE JA APRESENTADO, FICANDO FACULTADO AS PAR
TES TRAZE-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, DESDE QUE O ROL TEN
HA SIDO PREVIAMENTE EXIBIDO NO PRAZO ASSINALADO. HAVENDO REQUERIM
ENTO, INTIMEM-SE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMPARECIMENT
O PESSOAL. DEMAIS INTIMACOES E DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REA
LIZACAO DA SESSAO. CUMPRA-SE. URUANA GO, 2 9 DE SETEMBRO DE 201 5
. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 400847-17.2012.8.09.0154
AUTOS NR. : 477
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 400847-17.2012 .809.0154 DE SPACHO EM GRAU RECURSAL
(FLS. 127/133), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, CONSIDER
ANDO A DECISAO ADOTADA NO JULGAMENTO DO RE631240 PELO SUPREMO TRI
BUNAL FEDERAL, DETERMINOU A BAIXA DOS AUTOS A ESTE JUIZO PARA ADE
QUADA INSTRUCAO DO PROCESSO (FORMALIZACAO E PROVA DA POSTULACAO A
DMINISTRATIVA DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 30 DIAS). SENDO ASSIM, VI
SANDO CUMPRIR AO QUE FORA DETERMINADO PELO TRIBUNAL SUPRAMENCIONA
DO, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, PROCEDER O REQUERIMENTO DO BENEFICIO NA VIA ADMIN
ISTRATIVA E, NO PRAZO DE ATE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADO DA DATA DO
REQUERIMENTO, COMPROVAR NOS AUTOS O (IN)DEFERIMENTO, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. URUANA GO, 28 DE SETEMBRO DE 201 5
. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 176267-33.2014.8.09.0154
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: IRON MARINHO ARAUJO FILHO
ACUSADO
: CAMILA GONCALVES SILVA
ADV ACUS
: 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 1 76267 - 33 .20 1 4 .809.0 1 54 D E SPACHO CIENTE D
A CERTIDAO DE FL. 127 . CONSIDERANDO QUE A AUDIENCIA DESIGNADA A
S FL S . 105/106 RESTOU PREJUDICADA EM RAZAO DA NECESSIDADE DE RE
ADEQUACAO DE PAUTA EM VIRTUDE DA PROMOCAO DO JUIZ TITULAR, PARA T
ER LUGAR A SESSAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNO O DIA 17/02/
2015 AS 13:30 HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES E DILIGENCIAS NECE
SSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, OBSERVANDO-SE, NO MAIS, A DECIS
AO DE FLS. 105/106 . CUMPRA-S E. URUANA GO, 1 8 DE SETEMBRO DE 20
1 5 . ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO
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1812 de 1833