TJGO 29/10/2015 -Pág. 8 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015
PROTOCOLO
COMARCA
PROT. ORIGEM
RELATORA
(CONVOCADO) DES.
APELANTE(S)
: 137796-85.2015.8.09.0000(201591377960)
: MONTIVIDIU
: 201391161289 APELACAO CIVEL
: DESA. SANDRA REGINA TEODORO REIS
KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: ADELINA BONCOSKI MARIA
ADV(S) : PARISI MARIO VITTORIO
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE MONTIVIDIU
ADV(S) : THIAGO RUSSI RODRIGUES
PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS
14 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI
PROTOCOLO
: 275894-50.2015.8.09.0000(201592758940)
COMARCA
: GOIANIA
PROT. ORIGEM
: 200894236385 APELACAO CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
(CONVOCADO) DES. WALTER CARLOS LEMES
1 APELANTE(S)
: FRIGOESTRELA S/A
ADV(S) : MARCELO GUARITA BORGES BENTO
JESSICA GARCIA BATISTA
EDUARDO RAMOS VICOSO SILVA
AMANDA FERNANDES COELHO DE OLIVEIRA
2 APELANTE(S)
: MINERVA S/A
ADV(S) : ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO
1 APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : MARCILIO DA SILVA FERREIRA FILHO
2 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS
15 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI
PROTOCOLO
: 296365-87.2015.8.09.0000(201592963650)
COMARCA
: PIRANHAS
PROT. ORIGEM
: 201394348584 APELACAO CIVEL
RELATORA
: DESA. SANDRA REGINA TEODORO REIS
(CONVOCADO) DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE PIRANHAS
ADV(S) : RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS
STEPHANIE BARCELLOS DOS SANTOS
APELADO(S)
: NEUSA MARIA DA CONCEICAO
ADV(S) : EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR
PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS
16 - UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA
PROTOCOLO
: 285560-75.2015.8.09.0000(201592855601)
COMARCA
: GOIANIA
PROT. ORIGEM
: 201590259173 MANDADO DE SEGURANCA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
(CONVOCADO) DES. WALTER CARLOS LEMES
REVISOR
: DES. CARLOS ESCHER
REQUERENTE(S)
: ELIMAR ANTONIO DE SOUZA
ADV(S) : FERNANDO PIZA DE QUEIROZ
REQUERIDO(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS
17 - RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
: 240771-88.2015.8.09.0000(201592407714)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ITAMAR DE LIMA
(CONVOCADO) DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
RECORRENTE(S)
: RUI GAMA DA SILVA
RECORRIDO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS
18 - RECURSO ADMINISTRATIVO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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