TJGO 16/02/2016 -Pág. 1093 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
IZ DE DIREITO), DR. JULIO GONCALVES MELO (PROMOTOR DE JUSTICA). D
ELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: ANTE A AUSENCIA DOS ADVOGADOS NOMEA
DOS, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17.02.2016 AS 15H15. SAEM OS
PRESENTES INTIMADOS. APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O
QUAL FOI DIGITADO POR MIM, PRISCYLLA MAYARA AMANCIO ALARCAO, SECR
ETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
: 428876-53.2011.8.09.0044
AUTOS NR. : 1354
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GLEISON MIKAELLO RODRIGUES BARBOSA
VITIMA
: RICARDO LOBO BASTOS
ADV ACUS
: 42282 GO - VANDERLEI MACENO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI
TO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM VIRTUDE D
A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA. DOU POR PUBLIC
ADA E INTIMADAS AS PARTES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
326096-30.2014.8.09.0044
2672
ACAO PENAL
JUSTICA PUBLICA
ADALVO RODRIGUES DE MORAES
KENIA RAQUEL FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 34699 DF - MARCIA PATRICIA MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO A RE KENIA RAQUEL
FERREIRA DA SILVA. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 155, TENDO EM VISTA
O MOMENTO DA DEFESA PRELIMINAR FLS. 69/73 NAO HOUVE A INDICACAO D
E NENHUMA TESTEMUNHA SENDO ESTE O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PAR
A INDICACAO DELAS (CPP, ART. 396-A). ADEMAIS, NAO APRESENTOU JUST
IFICATIVA RAZOAVEL PARA ESTA OMISSAO E TAMPOUCO IMPORTANCIA PARA
A EFETIVA DEFESA DO ACUSADO.
NR. PROTOCOLO
: 427179-89.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 4190
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MICHAEL EVERTON SABINO DE SOUSA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 34722 GO - JEOVANE CARLOS PINTO
DESPACHO
:
AUTOS: 201404271796 ACAO PENAL REU: MICHAEL EVERTON SABINO DE SOU
SA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HOR
ARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 11/02/2016, AS 15H00. PESSOAS PRESENTES
: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO), DR. JULIO GONCA
LVES MELO (PROMOTOR DE JUSTICA), DR. JEOVANE CARLOS PINTO (ADVOGA
DO DO REU), MARCUS DE MELO MACEDO, JAIR SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR
E CLEOMAR DE MELO FERNANDES (TESTEMUNHAS DE ACUSACAO). NOTIFICAC
AO: TODOS OS PRESENTES ESTAO CIENTES DE QUE A COLETA DAS PROVAS D
AR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, A QUAL SERA REPRODUZIDA UMA COP
IA GRAVADA EM MIDIA, PUBLICADA VIA CERTIFICACAO DIGITAL E DISPONI
BILIZADO PELO TJGO (CPP, ART. 405, 2 E PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/
GO, ARTS. 1 E 4). ATOS PROCESSUAIS GRAVADOS NA MIDIA ANEXA AO PRE
SENTE TERMO: DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS MARCUS DE MELO E JAIR SE
BASTIAO. ALEGACOES FINAIS ORAIS DAS PARTES (CPP, ART. 403, SEGUND
A PARTE). REQUERIMENTO(S) DAS PARTES: O MP DISPENSOU A OITIVA DA
TESTEMUNHA CLEOMAR DE MELO FERNANDES. AS PARTES DISPENSARAM DILIG
ENCIAS (CPP, ART. 403, PRIMEIRA PARTE). DELIBERACAO DO JUIZ: DESP
ACHO: ANTE CERTIDAO DE FL. 52 DECRETO A REVELIA DO REU NOS TERMOS
DO ART. 367 DO CPP. VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1093 de 2650