TJGO 16/02/2016 -Pág. 1095 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
ADV VIT
: 00006 GO - .
ADV ACUS
: 39691 GO - VALDEMIRO JOSE LOURENCO
DESPACHO
:
AUTOS: 201500209451 ACAO PENAL REU: DOUGLAS DOS SANTOS MELO TERMO
DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORARIO: SA
LA DE AUDIENCIAS, 11/02/2016, AS 16H15. PESSOAS PRESENTES: DR. FE
RNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO), DR. JULIO GONCALVES MEL
O (PROMOTOR DE JUSTICA), DR. VALDEMIRO JOSE LOURENCO (ADVOGADO DO
REU), DOUGLAS DOS SANTOS MELO (REU), MARCIA RODRIGUES VELOZO, OL
AVO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA E DEBORA CRISTINA DESTRO ALMEIDA
(TESTEMUNHAS DE ACUSACAO). NOTIFICACAO: TODOS OS PRESENTES ESTAO
CIENTES DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVIS
UAL, A QUAL SERA REPRODUZIDA UMA COPIA GRAVADA EM MIDIA, PUBLICAD
A VIA CERTIFICACAO DIGITAL E DISPONIBILIZADO PELO TJGO (CPP, ART.
405, 2 E PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO, ARTS. 1 E 4). ATOS PROCES
SUAIS GRAVADOS NA MIDIA ANEXA AO PRESENTE TERMO: DECLARACOES DA T
ESTEMUNHA MARCIA RODRIGUES E INTERROGATORIO DO ACUSADO. REQUERIME
NTO(S) DAS PARTES: O MP DISPENSOU A OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS
. AS PARTES DISPENSARAM DILIGENCIAS (CPP, ART. 403, PRIMEIRA PART
E). DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTE
S PARA ALEGACOES FINAIS ESCRITAS PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ)
DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA DO MODO E
SCRITO. APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGI
TADO POR MIM, PRISCYLLA MAYARA AMANCIO ALARCAO, SECRETARIA DE AUD
IENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO REU
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
45653-08.2016.8.09.0044
252
FLAGRANTE
JUSTICA PUBLICA
MAYCON DOUGLAS BELTRAO DA COSTA
LUCAS NATAL DE MENDONCA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312,
AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS
QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO LUCAS
NATAL DE MENDONCA, NASCIDO EM 25/12/1995, FILHO DE MARIA DA CONC
EICAO MENDONCA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS A
TOS DO PROCESSO, DEVENDO O REU SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO S
E PRESO POR OUTRO MOTIVO.
NR. PROTOCOLO
: 150247-49.2011.8.09.0044
AUTOS NR. : 305
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RENATO BARROS
ACUSADO
: JOSE APARECIDO GONCALVES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 34113 DF - VILTON PERES GONZAGA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312,
AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS
QUE HA NOS AUTOS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JOSE APAR
ECIDO GONCALVES DOS SANTOS, NASCIDO EM 15/08/1978, FILHO DE APARI
CIO GONCALVES DOS SANTOS E ROSALINA DA COSTA GONCALVES, SOB O COM
PROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1095 de 2650