TJGO 19/02/2016 -Pág. 3267 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
INDICIADO
: FRANGO SERTANEJO
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO
:
DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GERALDO RUFINO DE M
ATOS, OTONISMAR ALMEIDA DE AGUIAR E CELIO MARCIO DE LACERDA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO III, AMBOS DO CO
DIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. RINALDO
APARECIDO BARROS. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 212545-96.2010.8.09.0146
AUTOS NR. : 298
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELTON DA SILVA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201002125450. DESPACHO DE CIENCIA AS PARTES QUANTO
AO RETORNO DOS AUTOS. SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS CAUTELAS DE PRAXE. SAO LUIS DOS MONTES BELOS, 16 DE FEVEREIRO
DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS. JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 184023-93.2009.8.09.0146 ( 200901840232 )
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO ESTEVES FILHO
VITIMA
: LUIS HENRIQUE OLIVEIRA COSTA
ADV ACUS
: 36053 GO - AMANDA VALERIANO
DESPACHO
:
DESPACHO VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, UMA VE
Z QUE O ACUSADO FRANCISCO ESTEVES FILHO FOI DEVIDAMENTE CITADO. D
ESTA FORMA, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 36
7 DO CPP. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR NOMEADO AS FOLHAS 2
05, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A DEFESA DO ACU
SADO. APOS, VOLVAM OS AUTOS. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS,
16 DE FEVEREIRO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
:
17156-66.2016.8.09.0146
AUTOS NR. : 44
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
INDICIADO
: ALBINO FRANCISCO DE MENEZES
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIME IMPUTADO AO
DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC
ESSO, PARA O DIA 30/03/2016, AS 10:00 HORAS. O(S) REU(S) DEVERA(A
O) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES) CONSTITUIDO
(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 11/02/2016. RINALDO APARECIDO BARRO
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
89763-14.2015.8.09.0146
205
ACAO PENAL
KIEZI EDU INACIO DE JESUS
SAUDE PUBLICA
22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES
35733 GO - CAMILA ALVES DE ALMEIDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
3267 de 3608