TJGO 25/04/2016 -Pág. 1011 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
171884-80.2011.8.09.0036
171
COBRANCA
ECOMED
MUNICIPIO DE CRISTALINA-GO
3486
GO - GEOVAN LIMA CAMARCO
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
ADV REQDO
: 145163 MG - JADER SANCLER DE ALMEIDA FILHO
29334 GO - MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA
5214
DF - PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA
46529 DF - FERNANDA BARBOSA ANTUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101718840 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
:
ECOMED
ADVOGADO : GEOVAN LIMA CAMARCO OAB/GO 3486 JORGE AUGUSTO JUNGMANN
OAB/GO 1655 REQUERIDO :
MUNICIPIO DE CRISTALINA ADVOGADO : TIAGO
CORSO OAB/GO 25338 AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016,
AS 14:00 HORAS, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE J
UIZO, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO, D
R. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA, COMIGO AUXILIAR DE GABINETE. FEITO
O PREGAO, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DA PARTE REQUERENTE E DO
PREPOSTO DA PARTE REQUERIDA, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS ADVOGADO
S, E AS TESTEMUNHAS CARLA VIEIRA DOS SANTOS E EDVALDO CAIXETA DOS
SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FORAM NOTIFICADAS QUE A CO
LETA DE PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL. COM A PALAVRA O
ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE: A TESTEMUNHA EDIVALDO CAIXETA DOS
SANTOS, ARROLADA PELA RE, DATA VENIA NAO PODERA SER OUVIDA NESSA
ASSENTADA, TENDO EM VISTA QUE ESTE ILUSTRADO JUIZO A TEMPOS ATRAS
DETERMINOU QUE AS PARTES, APRESENTASSEM AS PROVAS QUE DESDE JA V
AO PRODUZIR NESTA AUDIENCIA, A AUTORA CUIDOU DE APRESENTAR SEU RO
L DE TESTEMUNHAS, POREM, A RE NAO O FEZ. EM DECISAO DE FOLHAS 491
/492, EM 18 DE SETEMBRO DE 2015, ESSE ILUSTRADO JUIZO, PROCEDEU O
SEGUINTE DESPACHO DESIGNO DESDE JA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INS
TRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 13/04/2016, AS 14H. INTIMEM-SE AS
PARTES E SEUS PROCURADORES, PARA QUE COMPARECAM NA AUDIENCIA ACI
MA DESIGNADA, BEM COMO, AS TESTEMUNHAS CUJO ROL DEVERA SER DEPOSI
TADO EM CARTORIO EM 20 (VINTE) DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 407 DO CPC. O DESPACHO E DE 18 DE SETEMBRO DE 20
15 E FOI PUBLICADO NO DIA 15 DE MARCO DE 2016. A AUTORA, REFORCOU
SEU PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA 20 (VINTE) DIAS ANTES DA AUDI
ENCIA, POREM A RE SO O FEZ NO DIA 01/04 DO CORRENTE ANO. ASSIM, C
OMO SE VE, ESTA PRECLUSA A OITIVA DA TESTEMUNHA. E O QUE PEDE A A
UTORA. COM A PALAVRA O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: MM. JUIZ, A Q
UESTAO DE PROVAS COLOCADAS SIMPLORIAMENTE PELA AUTORA SE OUVIDA D
E 3 PONTOS: PRIMEIRAMENTE O PODER PUBLICO NOTIFICADO POR VIA DE M
ANDADO PODENDO OCORRER QUE, A ORDEM JUDICIAL CHEGUE OFICIALMENTE
EM TEMPO INABITO PARA O CUMPRIMENTO DOS 20 DIAS; EM SEGUNDO QUE A
QUESTAO TRATA ESSENCIALMENTE DE MATERIA TECNICA, APENAS RESOLVIV
EL POR PROVA PERICIAL, A QUAL FICA REITERADA; EM TERCEIRO, QUE A
NENHUMA DAS PARTES PODE INTERESSAR O CERCEAMENTO DA PRODUCAO DA P
ROVA TESTEMUNHAL PELO PODER PUBLICO, SENDO CERTO QUE, ESTE PRECLA
RO JUIZO TAMBEM NECESSITARA DA SUA REALIZACAO PARA CHEGAR A UM CO
NVENCIMENTO MINIMAMENTE ACEITAVEL SOBRE A CELEUMA. ASSIM, ROGA-SE
A OUVIDA DA TESTEMUNHA ARROLADA ATE MESMO COMO CONVOCACAO DESTE
JUIZO, E A PRODUCAO DA PROVA TECNICA PERICIAL NA FORMA QUE COLOCA
DA NA CONTESTACAO, QUE FICA REITERADO. O ADVOGADO DA PARTE REQUER
IDA PUGNOU PELA JUNTADA DE CARTA DE PREPOSICAO. POSTERIORMENTE, O
MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE, DE FATO,
A DECISAO DE FOLHAS 491/492 DETERMINOU QUE AS PARTES APRESENTASS
EM O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM AUDIENCIA NO PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS ANTES DESTA, BEM COMO O FATO QUE INCUMBE AS PARTE
S A PRODUCAO DE PROVAS, SENDO EXCEPCIONAL A OITIVA DE TESTEMUNHA
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