TJGO 10/05/2016 -Pág. 193 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016
DESPACHO
:
A PARTE REQUERIDA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já ELA
BORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 384684-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 657
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CENTRO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
ADV EXEQTE
: 33109 GO - MABIO ALVES RABELO
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA COMPLEMENTAR DE N.
17902555-4, ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA A CONVERSÃO
DA AÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
: 441433-80.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3298
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO HENRIQUE PINHEIRO SOUSA
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 33134 GO - ROGERIO ALENCAR RAMOS
ADV REQDO
: 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
DESPACHO
:
TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCONTRA
M-SE EM CARTÓRIO AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA Q
UANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 357369-69.2015.8.09.0051
: 2049
: RESCISAO CONTRATUAL
: PAULO HENRIQUE CAIADO CANEDO
MARCELA SILVA CUNHA
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 022 S/A
BROOKFIELD INCORPORACOES S/A
ADV REQTE
: 31803 GO - MAISA CUNHA PONCE
ADV REQDO
: 169451 SP - LUCIANA NAZIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201503573693 D E S P A C H O EM CONSULTA AO SISTEMA
DE DECISOES MONOCRATICAS SDM FOI POSSIVEL VERIFICAR A PUBLICACAO
DE ATO DIVERGENTE DO PROFERIDO NESTES AUTOS, AS FOLHAS 75/83, O Q
UAL NAO DEVERA SER CONSIDERADO. ASSIM, PROCEDO NESTA DATA A INCLU
SAO DA CORRETA DECISAO JUNTO AO SISTEMA DE DECISOES MONOCRATICAS
SDM, PARA DEVIDA PUBLICACAO. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE FINDO O P
RAZO RECURSAL DA REFERIDA DECISAO, PROMOVA NOVA INTIMACAO PARA A
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS. GOIANIA
, 06 DE MAIO DE 2016. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO N. 201503573693 ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL AUTOR: PAU
LO HENRIQUE CAIADO CANEDO E OUTROS REU: MB ENGENHARIA SPE 022 S.A
. E OUTRO. D E C I S A O R E L A T O R I O PAULO HENRIQUE CAIADO
CANEDO E OUTRO, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE
RESCISAO CONTRATUAL EM FACE DE MB ENGENHARIA SPE 022 S.A., TAMBE
M QUALIFICADA, OBJETIVANDO, EM SUMA, A RESCISAO DO INSTRUMENTO PA
RTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REALIZADO ENTRE AS PART
ES, JUNTAMENTE A DEVOLUCAO DAS QUANTIAS JA PAGAS. REQUEREU, AO FI
NAL, A CONCESSAO ANTECIPADA DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA P
ETICAO INICIAL PARA QUE SEJA IMPEDIDO DE ENVIAR OU MANTER O IMOVE
L OBJETO DA LIDE A LEILAO, HAJA VISTA TAL MEDIDA NAO ACARRETARA P
REJUIZO A NENHUMA DAS PARTES, UMA VEZ QUE A PROPRIEDADE DO BEM RE
STARA PRESERVADA ATE O FINAL DA DEMANDA. A PETICAO INICIAL FOI IN
STRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 22 A 68. F U N D A M E N T A
C A O DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE NAO ESTAO P
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