TJGO 25/05/2016 -Pág. 573 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016
STITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA SOLICITAR A NOM
EACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO CONS
TAR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFIC
IAL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA.
E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE J
USTICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA
, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (C
INCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDO
S DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUN
CIA (FL. 82). OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITAN
DO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTI
FICACAO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/05/2016.
ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG
NR. PROTOCOLO
:
21826-67.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 147
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALTAMIRO DE JESUS SANTOS
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO
ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO
S FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA
CAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME. CITE-SE O ACUSADO, FOR
NECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESC
RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESM
O DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERA SER CIENTIFICADO P
ARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE
DE FAZE-LO, DEVERA SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA
PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO CONSTAR ESSA RESSALVA EXPRESSA NO
MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CONSTAR
A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SE
JA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTERIO PU
BLICO. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUS
OS. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO FORMUL
ADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA (FL. 54). OFICIE-SE AO INS
TITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO
PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DO ACUSADO. CUMPRA-SE.
APARECIDA DE GOIANIA, 06/05/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ
DE DIREITO JL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 138848-49.2016.8.09.0011
: 1022
: INQUERITO
: ANA PAULA OLIVEIRA RAMOS
GLEYSIMARA DE OLIVEIRA GOMES
JEISSIANE CANDIDA DE OLIVEIRA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 201601388483 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE OR
IGEM, CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA CUMPRIMENT
O DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 07 , NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE
30 ( TRINTA ) DIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02/05/2016.
ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
138814-74.2016.8.09.0011
1023
INQUERITO
ANATHAN SANTOS DA SILVA
A ESCLARECER
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