TJGO 25/05/2016 -Pág. 575 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 148943-41.2016.8.09.0011
: 1117
: INQUERITO
: ODETE DE SOUZA MIRANDA APOLONIO
PIO ROSA MARTINS
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELIZANGELA DE OLIVEIRA SANTOS
INDICIADO
: CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201601489433 DESPACHO ACATANDO A MANIFESTACAO OFERTADA PE
LO MINISTERIO PUBLICO A FL. 20, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRA
ZO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO IMPROR
ROGAVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS. FICA RESSALVADO QUE APOS CUMPRIDAS
AS DILIGENCIAS, A DELEGACIA DE POLICIA DEVE ENCAMINHAR OS AUTOS
DIRETAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 20/
2014 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GO
IANIA, 04/05/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
62731-22.2013.8.09.0011
829
ACAO PENAL
ADMINISTRACAO PUBLICA
EDVALDO ALVES VARANDA
33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 201300627314 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, A Q
UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS C
IRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DOS CR
IMES. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA R
ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDAD
E, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONST
ITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA SOLICITAR A NOMEA
CAO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO CONSTA
R ESSA RESSALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICIA
L DE JUSTICA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E
AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUS
TICA, CONCLUSOS. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VISTA AO MINISTERI
O PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO AP
OS CONCLUSOS. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBL
ICO FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA (FL. 359). OFICI
E-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE
JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DO ACUSADO.
POR FIM, QUANTO AO HABEAS CORPUS APENSO, DETERMINO SUA BAIXA, DE
SAPENSAMENTO E ARQUIVAMENTO, POSTO QUE JA VEIO ARQUIVADO DO JUIZO
DE ORIGEM. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 16/05/2016. ROBERTO
BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE/RB
NR. PROTOCOLO
: 138904-82.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 992
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MOACIR RODRIGUES DE MATOS
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 201601389048 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE OR
IGEM, CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA CUMPRIMENT
O DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 28 , NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE
30 ( TRINTA ) DIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02/05/2016.
ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG
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