TJGO 06/09/2016 -Pág. 431 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016
DE SETEMBRO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 266084-74.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 3023
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: ELIEL DOS SANTOS MOURA ALENCAR
ADV REQTE
: 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3
1 DE AGOSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
69235-71.2012.8.09.0175
1390
ACAO PENAL
CARLOS ANDRE DA SILVA MENEZES
TARION ARAUJO DA MOTTA
ELIOMAR ROSA ALVES
ADV ACUS
: 9512
GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA
5248
GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR COM O FIM DE APURAR O VA
LOR DA PENA DE MULTA E, AO RETORNAREM, ANOTEM-SE EXPECA-SE GUIA P
ARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA
OS DEVIDOS FINS, DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PARA INS
CRICAO EM DIVIDA ATIVA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2016
. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 131254-11.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 493
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIONE RAMOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 131254-11.2015.809.0175 DECISAO ENCERRADA A INSTRUCAO CR
IMINAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS
), APOS, POR IGUAL PRAZO A DEFESA PARA O MESMO FIM. INTIMEM-SE. G
OIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 202167-52.2014.8.09.0175
: 2072
: ACAO PENAL
: RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA
FABIO XAVIER CARDOSO
VITIMA
: EFRAIM EISENHOWER PEREIRA DA SILVA
EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
ADV ACUS
: 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA
35303 GO - ERICK DE MEDEIROS
34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR
32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES
DESPACHO
:
DESPACHO AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. A
POS, VENHAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2016. DENIVAL
FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 188160-84.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2608
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