TJGO 13/09/2016 -Pág. 355 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016
NR. PROTOCOLO
: 141982-36.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 801
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERIDO
: CLEITON DE OLIVEIRA COLI
ADV REQDO
: 26005 GO - ANTONIO DOMICIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1501419824 MANIFE
STE-SE A DEFESA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE AS CONDICOES DO ACUSAD
O EM ARCAR COM AS DESPESAS PARA A REALIZACAO DO EXAME FORA DA JUN
TA MEDICA OFICIAL. ANAPOLIS, 08 DE SETEMBRO DE 2.016.
NR. PROTOCOLO
: 153067-53.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: O ESTADO
INDICIADO
: EURIPEDES BARSANULFO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1401530677 AO ACU
SADO NOMEIO ADVOGADA A DRA. ADA PEREIRA RAMOS, QUE DEVERA SER INT
IMADA A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ANAPO
LIS, 08 DE SETEMBRO DE 2.016.
NR. PROTOCOLO
:
75959-74.2016.8.09.0006
AUTOS NR. : 466
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: MIDIAN DA SILVA ALMEIDA
REU
: MARIA DO CARMO SILVA
DESPACHO
:
SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1600759593 AO ACU
SADO NOMEIO ADVOGADO O DR. ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR, QUE DEVER
A SER INTIMADO A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DI
AS. ANAPOLIS, 08 DE SETEMBRO DE 2.016.
NR. PROTOCOLO
: 506441-18.2008.8.09.0006 ( 200805064413 )
AUTOS NR. : 1449
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO JUSSIE PEREIRA CARDOSO
VITIMA
: EDER PEREIRA DE SIQUEIRA
ADV ACUS
: 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR
DESPACHO
:
TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESSAS PONDERACOES, COM FUNDAMENTO
NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 413, CAPUT, E SEU 1, DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, PRONUNCIO O DENUNCIADO JOAO JUSSIE PEREIRA CARDOSO, Q
UALIFICADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, CONJUGADO C
OM O ARTIGO 14, INCISO, AMBOS DO CODIGO PENAL, PARA QUE SEJA SUBM
ETIDO A JULGAMENTO PERANTE O JURI POR HOMICIDIO TENTADO, QUALIFIC
ADO, PELO EMPREGO DE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DE JO
AO JUSSIE PEREIRA CARDOSO. O COMPARECIMENTO DE JOAO JUSSIE PARA I
NTERROGATORIO ORIENTA A COMPREENSAO DE QUE, A ESTA ALTURA, AFIGUR
A-SE PRESCINDIVEL A APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR EM SEU DESPROVEI
TO, SEJA DE NATUREZA RESTRITIVA, SEJAM AS ALTERNATIVAS, POIS, EM
TESE, NAO DEMONSTROU QUE OBSTRUIRA A ORDEM PROCEDIMENTAL OU A APL
ICACAO DA LEI PENAL, ANTE O QUE PERMANECERA LIVRE. PRECLUSAS AS V
IAS IMPUGNATIVAS, CERTIFIQUE-SE E, EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE OS A
UTOS A DOUTA 4 VARA CRIMINAL, DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, D
O TRIBUNAL DO JURI E DAS EXECUCOES PENAIS, DESTA COMARCA, PARA OS
FINS DE LEI. CUSTAS AO FINAL. P. R. I. ANAPOLIS, 01 DE SETEMBRO
DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO
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