TJGO 08/02/2017 -Pág. 680 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017
OS DEMAIS DETENTOS ESTAVAM ANDANDO NO CORREDOR; QUE NA HORA DA CO
NFUSAO, OS 03 (TRES) IRMAOS ESTAVAM NO CORREDOR; QUE OS IRMAOS BA
SILIOS NAO DAO CERTO COM OS DEMAIS PRESOS E PERDERAM O CONVIVIO;
QUE NAO BATEU, NEM APANHOU; QUE MUITOS PRESOS CORRERAM PARA SUAS
RESPECTIVAS CELAS, NO INTUITO DE SAIR DO MEIO DA CONFUSAO. INSTAD
O, A DEFESA TECNICA DE ANDRE PUGNOU PELO ACATAMENTO DAS JUSTIFICA
TIVAS DADAS PERANTE O PRESIDIO. A DEFESA DE ALANBERG, POR SUA VEZ
, PLEITEOU PELO ACATAMENTO DA MANIFESTACAO DO REEDUCANDO, SALIENT
ANDO AINDA QUE O MESMO PERMANECEU 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS NO
PRESIDIO DE SARANDI, CUMPRINDO RDD. PONTUOU AINDA QUE O MESMO SOF
REU DIVERSOS PREJUIZOS EM RAZAO DO FATO, POREM E INOCENTE DAS IMP
UTACOES. SUCESSIVAMENTE, DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINIS
TERIO PUBLICO, ESTE PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE PER
PETRADA PELOS REEDUCANDOS, COM A CONSEQUENTE PERDA DE SEUS DIAS R
EMIDOS E A ALTERACAO DAS DATAS BASES PARA O DIA 24/10/2016. AO FI
NAL A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO VOLVAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS, PARA A ANALISE PORMENORIZADA DOS AUTOS E POSTERIOR DELIB
ERACAO ACERCA DA SUPOSTA FALTA GRAVA COMETIDA. SAIRAM AS PARTES I
NTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERR
ASSE O PRESENTE TERMO. EU, BARBARA OLIVEIRA BELTRAO, ASSISTENTE D
E AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZ
A DE DIREITO EM AUXILIO GIORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA
DEFENSORES CONSTITUIDOS: REEDUCANDOS:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
315415-13.2004.8.09.0024 ( 200403154159 )
2754
EXECUCAO PENAL
HAROLDO LOPES DE OLIVEIRA
25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE
30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS
29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR
26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA
42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P
DESPACHO
:
AUTOS N 2015.0315.4159 DESPACHO CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS ACERCA DO
QUANTITATIVO DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS DISPONIVEIS NA SEAP, E
, NAO HAVENDO O RESPECTIVO APARELHO, OBSERVEM-SE AS DETERMINACOES
EXARADAS AS F. RETRO. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 11 DE JANEIRO DE
2017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
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:
315415-13.2004.8.09.0024 ( 200403154159 )
2754
EXECUCAO PENAL
HAROLDO LOPES DE OLIVEIRA
25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE
30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS
29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR
26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA
42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P
DESPACHO
:
AUTOS N. 2004.0315.4159. D E C I S A O CONSIDERANDO A NOTICIA DES
CUMPRIMENTO, PELO REEDUCANDO, DAS REGRAS DO MONITORAMENTO ELETRON
ICO, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO SEU REGIME PRISIONAL PARA O
FECHADO, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDA
DO DE PRISAO E PROMOVA-SE O SEU CUMPRIMENTO JUNTO AO PRESIDIO. DE
SIGNO O DIA 23/02/2017, AS 15H, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRES
O. DESENTRANHE-SE O EXPEDIENTE QUE NOTICIA O DESCUMPRIMENTO DAS R
EGRAS DA MONITORACAO ELETRONICA E PROCEDA-SE A SUA JUNTADA AOS AU
TOS APENSOS REFERENTES A CORREGEDORIA DE PRESIDIOS, ACOMPANHADO D
A PRESENTE DECISAO. CALDAS NOVAS, 1 DE FEVEREIRO DE 2017. KARINNE
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