TJGO 15/03/2017 -Pág. 1293 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017
ACUSADO
: WANDERSON DA SILVA SANTOS
ADV ACUS
: 42567 GO - LUIS PAULO COUTO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TES
TEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 05/04/2
017 AS 14HRS40MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
20901-45.2011.8.09.0044
132
ACAO PENAL
NOEMI CALAZANS DA SILVA
FLAVIO CALAZANS DA SILVA
BRUNO RIBEIRO DE ATAIDES
FLORESMINO CALAZANS DA SILVA
ADV ACUS
: 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA
30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS
14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P
ARA ABSOLVER FLORESMINO CALAZANS DA SILVA, FLAVIO CALAZANS DA SIL
VA E BRUNO RIBEIRO DE ATAIDES DAS IMPUTACOES NARRADAS NA DENUNCIA
, DIANTE DA AUSENCIA DE TIPICIDADE, NA FORMA DO ART. 386, INCISOS
II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
258475-84.2012.8.09.0044
2009
ACAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CARLOT & SILVA SUPERMERCADO LTDA
MARIA APARECIDA SILVA CARLOT
RENATO ELVICO CARLOT
ADV ACUS
: 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P
ARA ABSOLVER MARIA APARECIDA SILVA CARLOT E RENATO ALVICO CARLOT
DA IMPUTACAO NARRADA NA DENUNCIA ANTE A ATIPICIDADE DO FATO, NA F
ORMA DO ART. 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
65234-72.2017.8.09.0044
AUTOS NR. : 404
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: PATRICIA FILOMENO LIRA
INDICIADO
: MARCELO DOS ANJOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE.
JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FACA A CONCLUSAO
AO JUIZO COMPETENTE.
NR. PROTOCOLO
: 422635-63.2011.8.09.0044
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GIOVANE REGIS DE SOUZA MONTEIRO
VITIMA
: LUIZ SERGIO HAMU
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE GIOVANE REGIS DE SO
UZA MONTEIRO, NASCIDO EM 01/05/1986, FILHO DE MARIO FERNANDES MON
TEIRO E NAIR PEREIRA DE SOUZA, O QUAL DEVERA SER COLOCADO EM LIBE
RDADE SOB O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS
, SALVO DE PRESO POR OUTRO MOTIVO.
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