TJGO 21/03/2017 -Pág. 44 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017
324169-94.2004.8.09.0168 ( 200403241698 )
2172003
ACAO PENAL
RODRIGO DA SILVA JESUS
FAGNER CAMPOS DE HOLANDA
46599 DF - STEFANIA MARIA BARBOSA GONCALVES
37677A GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 200403241698 A
CUSADO(S) RODRIGO DA SILVA JESUS NATUREZA ACAO PENAL AOS DEZESSEI
S DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (16.03.2017
), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTES A
MM. JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DRA. CLAUDIA S. DE ANDRADE FR
EITAS , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSINADO, O REPRES
ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. DANIEL LIMA PESSOA , E O ACUSA
DO RODRIGO DA SILVA JESUS , ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, NOME
ADO SOMENTE PARA O ATO, DR. MARCIO UMBERTO PEREIRA , OAB/GO N 18.
994A. PRESENTE AINDA, OS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE UNIPR
OJECAO, ANDREA LEILANE DE SOUSA, PORTADORA DA MATRICULA N 2013573
19 E WILLIAN IDELFONSO FERREIRA, PORTADOR DA MATRICULA N 20135592
5. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA DELIBEROU ACERCA DO USO DAS AL
GEMAS, EM ATENCAO AO ENUNCIADO DA SUMULA VINCULANTE N 11 DO STF,
NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE A IMPERIOSA NECESSIDADE DE RESGUARDAR
A INTEGRIDADE FISICA DOS PRESENTES E DO(S) PROPRIO(S) ACUSADO(S),
COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DE TODOS QUE SE FAZEM PRE
SENTES NO ATO, MANTENHO-O(S) ALGEMADO(S). APOS, AS PARTES FICARAM
CIENTES DA UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM AD
VERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIS
TROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO,
NAO FOI POSSIVEL A SUA REALIZACAO EM VIRTUDE DA AUSENCIA DA TESTE
MUNHA WANDERSON NOGUEIRA DE SOUZA, EIS QUE O MESMO NAO FOI INTIMA
DO (FL. 363). O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA O
ITIVA DA TESTEMUNHA FALTANTE, REQUERENDO VISTAS DOS AUTOS PARA MA
NIFESTAR-SE. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
: DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIF
ESTE QUANTO A TESTEMUNHA AUSENTE, CONFORME REQUERIDO. SEM PREJUIZ
O, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PAR
A O DIA 18 DE ABRIL DE 2017 , AS 14:15 HORAS NO FORUM LOCAL . SAE
M OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS DA DATA E HORA ACIMA DESIGNADO
S. DESDE JA, AUTORIZO A ESCRIVANIA A EXPEDICAO DOS DOCUMENTOS QUE
SE FIZEREM NECESSARIOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-S
E O PRESENTE TERMO. EU,___________,(PRISCYLLA GONCALVES DA SILVA)
, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. JUIZA
DE DIREITO: PROMOTOR(A) DE JUSTICA: ADVOGADO(A): ACUSADO(A):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
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:
351757-56.2016.8.09.0168
729
ACAO PENAL
HUDSON PEREIRA
JONAS DE SOUSA SILVA
40105 GO - ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA
40377 DF - MANOEL DA CRUZ DA SILVA
38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201603517574 A
CUSADO(S) HUDSON PEREIRA NATUREZA ACAO PENAL AOS DEZESSEIS DIAS D
O MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (16.03.2017), NESTA
CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTES A MM. JUIZ
A DE DIREITO DESTA COMARCA, DRA. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS ,
COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSINADO, O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO, DR. DANIEL LIMA PESSOA , E O ACUSADO HUDSO
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