TJGO 11/04/2017 -Pág. 2525 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: JOHNATHAN FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
EM OBSERVANCIA A RECOMENDACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 040/20
17 (FLS. 39/40), DETERMINO A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PARA INCINER
ACAO DAS DROGAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, OBSERVADAS AS DISPOSICO
ES DO ARTIGO 50, 3, DA LEI 11.340/2006. PROCEDA-SE A RENOVACAO DO
OFICIO DE FL. 41. NEROPOLIS, 06 DE ABRIL DE 2017 LUCIA DO P. S.
CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 287628-16.2016.8.09.0112
AUTOS NR. : 434
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: DANILO CORSINO DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
ADV IND
: 11819 GO - RICARDO XAVIER NUNES
DESPACHO
:
CISAO RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO CPP, HAJ
A VISTA QUE NESSA CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TO
DAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFI
CACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITE-SE O ACUSADO PARA RES
PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NA RESPOSTA,
O DENUNCIADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE
RESSE A DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR
AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO 8), QUALIFICA
NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. O OFICIAL D
E JUSTICA DEVERA CONSTAR EM SUA CERTIDAO SE O ACUSADO POSSUI ADVO
GADO CONSTITUIDO, INFORMANDO O NOME DO CAUSIDICO. CASO A RESPOSTA
SEJA NEGATIVA, DEVERA CONSTAR SE O REU TEM INTERESSE EM QUE LHE
SEJA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE RESPOS
TA, EM BENEFICIO DA DEFESA TECNICA, NOMEIO-LHE O DR. KLEYTON CARN
EIRO CAETANO, OAB/GO N 26073, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENT
E E TER VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAR A DEFESA, NO PRAZO LEGAL.
CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO PARQUET. NEROPOLIS, 06
DE ABRIL DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
20582-04.2010.8.09.0112
AUTOS NR. : 262
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: EAG
VITIMA
: SP
DESPACHO
:
EM OBSERVANCIA A RECOMENDACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 040/20
17 (FLS. 114/115), DETERMINO A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PARA INCIN
ERACAO DAS DROGAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, OBSERVADAS AS DISPOSI
COES DO ARTIGO 50, 3, DA LEI 11.340/2006.
NR. PROTOCOLO
: 447661-14.2015.8.09.0112
AUTOS NR. : 522
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: LEANDRO GONCALVES BATISTA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
EM OBSERVANCIA A RECOMENDACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 040/20
17 (FLS. 39/40), DETERMINO A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PARA INCINER
ACAO DAS DROGAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, OBSERVADAS AS DISPOSICO
ES DO ARTIGO 50, 3, DA LEI 11.340/2006. PROCEDA-SE A RENOVACAO DO
OFICIO DE FL. 36. NEROPOLIS, 06 DE ABRIL DE 2017 LUCIA DO P. S.
CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO
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