TJGO 26/09/2017 -Pág. 2404 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017
Publicação: quarta-feira, 27/09/2017
PROTOCOLO NR.
: 211389-44.2012.8.09.0133
AUTOS NR. : 340
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MANOEL LUIZ SOARES DE CAMPOS
VITIMA
: PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 2639
GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MANOEL LU
IZ SOARES DE CAMPOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95.
APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNCIADO 105 DO FONA
JE, ABAIXO TRANSCRITO, TER SIDO ELABORADO PARA TER APLICABILIDADE
AOS PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TENHO QUE SUA APLICACA
O POR ANALOGIA AOS PROCEDIMENTOS COMUNS ATENDEM AOS PRINCIPIOS DA
CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO DA ECONOMICIDADE, RAZAO PELA QUA
L DETERMINO QUE SEJA PROCEDIDA APENAS A INTIMACAO DO ORGAO MINIST
ERIAL. E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS S
ENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO FONAJE FLORIAN
OPOLIS/SC). ATENDA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 432006-73.2014.8.09.0132
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NILVAN DE JESUS
VITIMA
: RONI RIBEIRO DOS SANTOS
ADV ACUS
: 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NILVAN DE
JESUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O DEVIDO
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNCIADO 105 DO FONAJE, ABAIXO TR
ANSCRITO, TER SIDO ELABORADO PARA TER APLICABILIDADE AOS PROCEDIM
ENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TENHO QUE SUA APLICACAO POR ANALOGI
A AOS PROCEDIMENTOS COMUNS ATENDEM AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE P
ROCESSUAL, BEM COMO DA ECONOMICIDADE, RAZAO PELA QUAL DETERMINO Q
UE SEJA PROCEDIDA APENAS A INTIMACAO DO ORGAO MINISTERIAL. E DISP
ENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE
EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO FONAJE FLORIANOPOLIS/SC). A
TENDA-SE.
PROTOCOLO NR.
: 375185-83.2013.8.09.0132
AUTOS NR. : 559
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SIMONE DA ROCHA DE ALCANTARA
ACUSADO
: JOSENIR SOFIA DE JESUS
ADV ACUS
: 24130 GO - MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSENIR S
OFIA DE JESUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS O
DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. EM QUE PESE O DISPOSTO NO ENUNCIADO 105 DO FONAJE, AB
AIXO TRANSCRITO, TER SIDO ELABORADO PARA TER APLICABILIDADE AOS P
ROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TENHO QUE SUA APLICACAO POR
ANALOGIA AOS PROCEDIMENTOS COMUNS ATENDEM AOS PRINCIPIOS DA CELER
IDADE PROCESSUAL, BEM COMO DA ECONOMICIDADE, RAZAO PELA QUAL DETE
RMINO QUE SEJA PROCEDIDA APENAS A INTIMACAO DO ORGAO MINISTERIAL.
E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENC
AS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO FONAJE FLORIANOPOLIS
/SC). ATENDA-SE.
Documento Assinado Digitalmente
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