TJGO 29/09/2017 -Pág. 118 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017
Publicação: segunda-feira, 02/10/2017
AUTOS NR. : 625
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CAIO HENRIQUE FERREIRA
VITIMA
: RICARDO DE CASTRO MOLINARI
ADV ACUS
: 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________________________ PROCESSO: 201601827754 REU: C
AIO HENRIQUE FERREIRA DESPACHO / OFICIO N. _______/2017 PRIMEIRAM
ENTE, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RETIFICAR PARTE DA DETERMINACAO
CONTIDA NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 46/45VERSO. ONDE SE LE: "AG
UARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE 07.01.2017. APOS, OFICIE-SE A
GERENCIA DE MONITORAMENTO REQUISITANDO INFORMES ACERCA DA REGULAR
IDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA. " . LEIA-SE: " MANTENHAM
OS AUTOS EM CARTORIO ATE 23.01.2018. APOS, OFICIE-SE A GERENCIA
DE MONITORAMENTO REQUISITANDO INFORMES ACERCA DA REGULARIDADE DO
APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA." . DE OUTRO LADO, TENDO EM VISTA
QUE OS INFORMES DE FLS. 48/50 DO RP, SE REFEREM A IRREGULARIDADES
DE PERIODO ANTERIOR A AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 16/08/2017, OFI
CIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQUISITANDO, NO P
RAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES ATUALIZADAS SOBRE A R
EGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS IMPOS
TAS AO REEDUCANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, O ENDERECO ATUALI
ZADO DO APENADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. APOS, A CHE
GADA DOS INFORMES, CASO ESTEJA REGULAR , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM
CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CON
DICIONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM 23/01/2018, CONFORME RELATORIO DE L
IQUIDACAO DE PENAS A FL. 02 DO RP. ESTANDO IRREGULAR , CONCLUSOS
PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COPIA DESSE DESPACH
O SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 00
2/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANI
A-GO, 22/09/2017 11:28:20 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA
DE DIREITO EM AUXILIO
PROTOCOLO NR.
: 417880-15.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 753
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA
VITIMA
: EDUARDO BERNARDO DE BARROS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________________________ PROCESSO: 201604178803 REU: M
IRIAN OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO / OFICIO N. _______/2017 OFICIESE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, REQUISITANDO, NO PRAZO
MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES ATUALIZADAS SOBRE A REGUL
ARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS IMPOSTAS
A REEDUCANDA, DEVENDO INFORMAR, O ENDERECO ATUALIZADO DA APENADA
CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO, BEM COMO, RELATORIO DETALHA
DO DAS REFERIDAS VIOLACOES INFORMADAS A FL. 36 DO RP. APOS, A CHE
GADA DOS INFORMES, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
PARA MANIFESTACAO. COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NOS
TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERA
L DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 21/09/2017 17:50:24
CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
PROTOCOLO NR.
: 394235-57.2007.8.09.0051 ( 200703942357 )
AUTOS NR. : 1849
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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