TJGO 18/10/2017 -Pág. 917 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017
Publicação: quinta-feira, 19/10/2017
NR. PROTOCOLO
: 100656-69.2016.8.09.0036
AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JUNIO DOS SANTOS ASSUNCAO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO
DESPACHO
:
AUTOS N 201601006564 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO VERIFIQUE A
ESCRIVANIA SE FORAM EFETIVADAS AS INTIMACOES DE EVENTUAIS VITIMAS
. EM CASO AFIRMATIVO, D EVIDAMENTE APRESENTADAS AS RAZOES E CONTR
ARRAZOES RECURSAIS , R E METAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO T
RIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CRISTAL
INA/GO, 11 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 182274-02.2017.8.09.0036
AUTOS NR. : 639
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERIDO
: JOAO RODRIGUES DA SILVA
REQUERENTE
: ROSENILDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO
:
RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L
EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DE MATERIALIDADE E
AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM
A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN
UNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL.
NR. PROTOCOLO
: 184607-24.2017.8.09.0036
AUTOS NR. : 642
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERIDO
: LEONARDO JORGE CORTES
REQUERENTE
: VERONICA NOWICKI DA SILVA
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUND
AMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, COM ARR
IMO NOS ARTIGOS 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETE
RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, RESSALVADO O DISPO
STO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A SUMULA N 524, DO
STF.
NR. PROTOCOLO
: 354123-13.2015.8.09.0036
AUTOS NR. : 664
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO ANDERSON DA SILVA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 201503541236 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O P ARQUE
T A S FL S . RETRO . APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CRIS
TALINA/GO, 11 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 138786-94.2017.8.09.0036
AUTOS NR. : 444
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: LUIS DIEGO DA SILVA CORDEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201701387861 DESPACHO FACE AO TEOR DA CERTIDAO DE FLS.
23, SENDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA DEPRECADA, DETERMINO A DEVOLUC
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
917 de 2792