TJGO 06/11/2017 -Pág. 686 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017
Publicação: terça-feira, 07/11/2017
REQUERENTE
: ERIKA GONCALVES SIQUEIRA
JORISVAN MARCOS DE ARAUJO
JOSE MARIO DIVINO ARAGAO SILVA
LEONARDO BORGES DA LUZ
MAURICIO LUIZ DE FARIA
RGINALDO PRIMO MORENO
REQUERIDO
: AGENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL-AGSE
ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 20028 GO - MARCO ANTONIO AQUINO FERREIRA
ADV REQDO
: 15468 GO - MARIA GENOVEVA DA SILVA
40216A GO - ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO
37127 GO - ANAHARA DOMINGOS JUSTINO
DESPACHO
:
AUTOS: 201300590585 REQUERENTE : ERIKA GONCALVES SIQUEIRA REQUERI
DO : AGENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO DEFIRO
PARCIALMENTE OS PEDIDOS DE FLS. 539/540, VEZ QUE O PEDIDO DE ARBI
TRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE FLS. 533/535 NAO MERECE AC
OLHIDA, POIS A SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 529/530 DEU PARCIAL PRO
VIMENTO A IMPUGNACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO, E NAO PELOS REQU
ERENTES. NESSE SENTIDO, OS AUTORES AFRONTAM O DISPOSTO NO ART. 85
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE ASSIM CONCEITUA, A SENTENCA CO
NDENARA O VENCIDO A PAGAR HONORARIOS AO ADVOGADO DO VENCEDOR. DEM
AIS DISSO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE 546-V, SOMENTE NO QUE
CONCERNE A REMESSA DO FEITO. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTAD
OR JUDICIAL PARA ATUALIZACAO DO DEBITO, LEVANDO EM CONTA O CALCUL
O ELABORADO AS FLS. 509/522. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA EXPED
ICAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR. BARRO ALTO, 31 DE OUTUBRO DE
2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 243103-09.2017.8.09.0016
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FRANCIVAL AGUIAR DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ALICERCADO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGUR
A) C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, D
ETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIX
AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. BARRO ALTO, 31 DE OUTUBR
O DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 243066-79.2017.8.09.0016
AUTOS NR. : 158
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JAIR MOREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ALICERCADO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGUR
A) C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, D
ETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIX
AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. BARRO ALTO, 31 DE OUTUBR
O DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 244545-10.2017.8.09.0016
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: THAIS MATIAS DE OLIVEIRA
ACUSADO
: SERGIO PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. BARRO ALTO, 31 DE OUTUBRO D
E 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
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