TJGO 02/08/2018 -Pág. 1830 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018
Publicação: sexta-feira, 03/08/2018
NTE DE FORMA A REALIZAR A CITACAO DO EXECUTADO. ORA, AS PETICOES
CARREADAS NOS AUTOS PELO EXEQUENTE VISAM/VISAVAM TAO SOMENTE SUSP
ENDER O PROCESSO ALEGANDO QUE A PARTE AUTORA ESTARIA TENTANDO LOC
ALIZAR O ENDERECO DO REU. IMPROVAVEL QUE DURANTE O LAPSO TEMPORAL
DE QUASE 10 (DEZ) ANOS O EXEQUENTE NAO TEVE TEMPO E/OU POSSIBILI
DADES SUFICIENTES PARA LOCALIZAR O EXECUTADO? APOS INUMERAS INTIM
ACOES PARA QUE O EXEQUENTE DESSE O CORRETO ANDAMENTO PROCESSUAL,
ESTE SEMPRE PETICIONOU PUGNANDO PELA SUSPENSAO DO FEITO. O PODER
JUDICIARIO NAO PODE QUEDAR-SE INERTE E PERMITIR QUE EXECUCOES SE
ARRASTEM POR ANOS, SEM QUE O DEVEDOR SEJA LOCALIZADO, QUANDO A PR
OPRIA CONSTITUICAO FEDERAL EXIGE DESTE MESMO PODER QUE O PROCESSO
TENHA UMA DURACAO RAZOAVEL. ESTENDER UMA ACAO QUE NAO ATINGIRA S
EU OBJETIVO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO AO CREDO, P
OR QUASE 01 (UMA) DECADA E RAZOAVEL? ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE O S
UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM FIRMADO ENTENDIMENTO NO SENTIDO D
E QUE NAO PARECE RAZOAVEL QUE, SEM DEMONSTRAR O EXEQUENTE ATIVIDA
DE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO - ADOTANDO DILIGENCIA
S PARA O EXITO DA EXECUCAO -, POSSA O LITIGIO PERDURAR INDEFINIDA
MENTE, MANTENDO A INSTABILIDADE JURIDICA E ASSOBERBANDO O JUDICIA
RIO COM FEITOS QUE, PELA INACAO DA PARTE AUTORA, NAO CAMINHA PARA
A SUA SOLUCAO. DESSE MODO, SE REALIZADA INTIMACAO COM ADVERTENCI
A, E AINDA ASSIM O CREDOR NAO APRESENTAR BENS DO DEVEDOR OU NAO R
EQUERER OUTRAS MEDIDAS PERTINENTES, FICA INVIABILIZADO O PROSSEGU
IMENTO DA EXECUCAO, NAO CABENDO A RENOVACAO DA SUSPENSAO PROCESSU
AL. CLARIVIDENTE QUE, REQUERIMENTOS DE SUSPENSAO PROCESSUAL NAO D
ESCARACTERIZAM A INERCIA DA PARTE, POSTO QUE A PARTE E CONFERIDA
A OBRIGACAO DE FAZER COM QUE A ACAO POSSUA UM FLUXO EFETIVO, DE F
ORMA A CAMINHAR PARA A SUA PERSEGUIDA SOLUCAO, SOB PENA DE, ATE M
ESMO DE SER RECONHECIDA A LITIGANCIA DE MA-FE, FACE A POSSIVEL PR
OTELACAO PROCESSUAL. NAO SENDO INDICADO PELO CREDOR QUALQUER BEM
SOBRE O QUAL POSSA RECAIR A CONSTRICAO JUDICIAL O PODER JUDICIARI
O NAO PODE FICAR REFEM DA AUSENCIA DE DILIGENCIA DA PARTE, POSTER
GANDO A DURACAO DO PROCESSO ATE O INFINITO (POSTO QUE A PRESENTE
ACAO TRAMITA A QUASE 01 (UMA) DECADA SEM, CONTUDO, HAJA A LOCALIZ
ACAO DO EXECUTADO), A DESPEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 921, III, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE, COMO TODA E QUALQUER NORMA LEGAL,
HA DE SER INTERPRETADA, INCLUSIVE SOB A PREVALENCIA DOS PRINCIPIO
S DA OPERABILIDADE, DA EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DA
CELERIDADE E DO TEMPO DE DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. AS PARTES
TEM O DIREITO SUBJETIVO DE VER JULGADO E DEFINIDO O PROCESSO EM
PRAZO RAZOAVEL, MESMO OS DEVEDORES EM PROCESSOS DE EXECUCAO O CON
TRARIO SERIA RELEGAR AS NORMAS DE ORDEM PUBLICO QUE REGULAMENTAM
A TRAMITACAO PROCESSUAL AO CRITERIO E INTERESSE (OU NAO), DA PART
E O QUE, DATA MAXIMA VENIA, PARECE IMPOSSIVEL EM TEMPOS MODERNOS
NOS QUAIS A SOCIEDADE CLAMA POR UM JUDICIARIO MAIS ATIVO E EFETIV
O. DESTA FORMA, QUER SE CARACTERIZE HIPOTESE NA QUAL O DEVEDOR NA
O POSSUA BENS PENHORAVEIS QUER DE CREDOR QUE NAO LEVA A EFEITO AS
DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBEM NO SENTIDO DE LOCALIZA-LOS E INDICA
-LOS E, POR ISSO A NECESSIDADE DE DETERMINACAO PARA QUE PROCEDA E
LE, CREDOR, A INDICACAO DE BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PEN
HORA SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO DE EXECUCAO POR ABSOLUTA PE
RDA OU IMPOSSIBILIDADE DE CONSECUCAO DO OBJETO PRINCIPAL DA EXECU
CAO QUE E A EXCUSSAO DE BENS DO PATRIMONIO DO DEVEDOR PARA O PAGA
MENTO DO DEBITO INADIMPLIDO EM AMBAS AS SITUACOES O RESULTADO E O
MESMO, QUAL SEJA, A IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DA PRESTACAO JURI
SDICIONAL REQUERIDA E, DESSA FORMA, A ABSOLUTA IMPRESTABILIDADE D
E SE MANTER UM PROCESSO CUJO FIM SEJA IMPOSSIVEL. CARACTERIZA-SE,
NA HIPOTESE, ATE MESMO A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NESSE
DIAPASAO, HA DE SE RECONHECER QUE, REMETER OS AUTOS AO ARQUIVO P
ROVISORIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, UMA VEZ QUE O TRAMITE PR
OCESSUAL ESTA EM VESPERAS DE 01 (UMA) DECADA DE DURACAO SEM QUALQ
UER MENCAO DE PATRIMONIO PENHORAVEL DO EXECUTADO, SERIA AFRONTAR
OS PRINCIPIOS DA OPERABILIDADE, DA EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURIS
DICIONAL, DA CELERIDADE E DO TEMPO DE DURACAO RAZOAVEL DO PROCESS
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