TJGO 03/10/2018 -Pág. 2290 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018
Publicação: quinta-feira, 04/10/2018
TAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACATO A MANIFESTACAO MIN
ISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. POR ECONOMIA E
CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, E, AINDA, CONS
IDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVICO,
FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
31285-57.2018.8.09.0162
AUTOS NR. : 582
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LAC
INDICIADO
: GCSM
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART
IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVANDO-SE
O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. POR ECONOMI
A E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, E, AINDA,
CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVI
CO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. DE-SE CIENCIA AO
MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 240480-87.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 1977
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: EA
VITIMA
: JVPDS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, OBSERVADA A REGRA DO ART. 62 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, E SUBSUMINDO MINHA CONDU
TA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO INVEST
IGADO, EM RAZAO DE SUA MORTE SUPERVENIENTE. CASO HAJA OUTRAS ACOE
S PENAIS EM QUE O INVESTIGADO SUPRAMENCIONADO SEJA PARTE, DETERMI
NO QUE SEJA TRASLADADA COPIA DA CERTIDAO DE OBITO PARA TAIS FEITO
S A FIM DE PROFERIR-SE SENTENCA EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO AGE
NTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO
PUBLICO. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS N
ECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 208237-90.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 1502
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: REINALDO RAMOS GONCALVES
INDICIADO
: EM APURACAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART
IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVANDO-SE
O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. POR ECONOMI
A E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, E, AINDA,
CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVI
CO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. DE-SE CIENCIA AO
MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
:
9097-41.2016.8.09.0162
: 158
: INQUERITO
: LUCAS VICTOR PEREIRA DA CONCEICAO
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2290 de 2312