TJGO 03/10/2018 -Pág. 231 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018
Publicação: quinta-feira, 04/10/2018
O DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO D
A FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETER
MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1411/2018 (201800898538), COM FUL
CRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA
NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 277698-42.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 2354
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEAN MACHADO MACIEL DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 2354/2017 (201702776985) ACUSADO: JEAN MACHADO MACIEL DOS
SANTOS VISTOS, ETC... DEFIRO O PEDIDO DE FL. 94. DEPRECO O CUMPR
IMENTO DO PRAZO RESTANTE DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO
ACUSADO FALTAM 24 COMPARECIMENTOS A COMARCA DE GOIANIRA/GO (ENDER
ECOS DE FLS. 94). EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPECTIVA, FICAND
O ASSINALADO O PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. ENCA
MINHEM-SE JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE COPIA DESTE DESPACHO, DO TE
RMO DE AUDIENCIA DE FLS. 91/92 E DA FICHA DE COMPARECIMENTO DO IM
PUTADO PERANTE ESTE JUIZO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
91737-91.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1434
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ANDRE LUIZ PINTO FERREIRA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 1434/2018 (201800917370) INDICIADO: A ESCLARECER. VISTOS,
ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIV
O DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO D
A FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETER
MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1434/2018 (201800917370), COM FUL
CRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA
NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
91740-46.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1437
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EDINEIDE SILVA SUZART
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 1437/2018 (201800917400) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER
DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO P
ARECER DE FLS. 29/30, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NA
CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO D
E 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 412676-87.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2302
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2302/2017 (201604126765) ACUSADO: GENESMAR MARTINS DE OLI
Documento Assinado Digitalmente
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