TJGO 04/10/2018 -Pág. 196 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018
Publicação: sexta-feira, 05/10/2018
DESPACHO
:
AUTOS N 571/2018 (201800357014) ACUSADO: DIEGO HUDSON PEREIRA CON
SIDERANDO QUE FORAM LOCALIZADOS NOVOS ENDERECOS (FLS. 87 E 89), D
ESIGNO O DIA 31/10/2018 AS 16:30 HORAS, A FIM DE QUE O ACUSADO CO
MPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOS
TA DESPENALIZADORA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMP
UTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O P
ARA A AUDIENCIA DESIGNADA (ENDERECO A FL. 150). CIENTIFIQUE-O DE
QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO EST
EJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SE
R-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO D
AS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR
HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
E O DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NIN
A ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
330089-08.2016.8.09.0175
381
ACAO PENAL
JOSE FERREIRA DE ALMEIDA
ADRIANA LUIZA DE ALMEIDA
MARCIA LUIZA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N 381/2018 (201603300893) ACUSADAS: ADRIANA LUIZA DE ALMEID
A E OUTRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA
DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FO
RMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/
2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENAL
IZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUC
AO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUA
L, DESIGNO O DIA 31/10/2018, AS 15:45 HORAS, A FIM DE QUE AS DENU
NCIADAS COMPARECAM PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACA
O DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITEM-SE AS IMPUTA
DAS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-AS
PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-AS DE QUE DEVERAO ESTAR A
COMPANHADAS DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJAM, OU CASO NAO
TENHAM CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-AO NOMEAD
AS DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA
EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NO
TIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PU
BLICO. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMIN
AIS DAS ACUSADAS. P.R.I. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA
NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 298165-13.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1497
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIVON ANDRADE RIBEIRO
ACUSADO
: CLAUDIO COELHO DE SOUZA
ADV ACUS
: 31116 GO - ANDRE DE LOURENZO BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N 1497/2015 (201502981658) ACUSADO: CLAUDIO COELHO DE SOUZA
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 115, DESIGNO O DIA 31/10/2018, AS
16:35 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE MANDADO
DE INTIMACAO PARA O IMPUTADO NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 99. FIC
A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FIN
AL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. DEVERA CONSTAR DO MANDADO
QUE O NAO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA IMPLICARA EM REVOGACAO DO BE
NEFICIO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, POR EXTRAT
O, O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO, DR. ANDRE DE LOURENZO BORGE
S, OAB/GO N 31.116. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA
ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
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