TJGO 04/12/2018 -Pág. 162 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018
Publicação: quarta-feira, 05/12/2018
DE 05 DIAS, SUCESSIVAMENTE. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. CAMI
LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 157333-56.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 540
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUIZ ALBERTO PEREIRA DE JESUS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 540/2018 (201701573339) ACUSADO: LUIZ ALBERTO PEREIRA DE
JESUS CONSIDERANDO QUE FORAM LOCALIZADOS NOVOS ENDERECOS (FLS. 58
E 59), CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO
, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396
A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO
NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 D
O CPP). GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASC
IMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 109337-28.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1765
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: COLETIVIDADE
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 1765/2018 (201801093371) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER
DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRES
CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE BRUNO CAPUZO D
E SOUZA (AUTOS N 201801093371), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1
FIGURA E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 201
8. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 195641-98.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1069
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JERONIMO ALVES PEREIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 1069/2016 (201601956414) ACUSADO: JERONIMO ALVES PEREIRA
VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 01/11/
2016 (FLS. 80/81). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS C
ONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO
SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ES
SA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JERONIMO ALVES PEREIR
A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO
DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 270160-10.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 2256
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO ANDRUCHOLI DE SANTANA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 2256/2017 (201702701608) ACUSADO: ANTONIO ANDRUCHOLI DE S
ANTANA DEFIRO O PEDIDO DE FL. 81. DEPRECO O CUMPRIMENTO DO PRAZO
RESTANTE DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO ACUSADO FALTAM 1
7 COMPARECIMENTOS A COMARCA DE SALMOURAO/SP (ENDERECO DE FL. 81).
EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPECTIVA, ASSINALANDO-SE O PRAZO
Documento Assinado Digitalmente
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