TJGO 24/01/2019 -Pág. 692 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III
Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019
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45142
Publicação: sexta-feira, 25/01/2019
GO - JOÃO VICTOR TEIXEIRA AMERICO
GO - FABIO MARQUES
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201401321687 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 126
. FORMOSA/GO, 18 DE JANEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PAMC
NR. PROTOCOLO
:
8401-63.2019.8.09.0044
AUTOS NR. : 99
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: JARCILENE DA COSTA SOBRINHO
ACUSADO
: LEANDRO GONCALVES CANDIDO
DESPACHO
:
CARTA PRECATORIA N 201900084010 DESPACHO ATENTO AO TEOR DA CERTID
AO DE FL. RETRO, CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. CUMPRA-SE O ALVARA
DE SOLTURA DE FL. 17 . COM O DEVIDO CUMPRIMENTO, DEVOLVAM-SE OS
PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. FORMOSA/GO, 22 DE JANEIRO DE
2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU
TOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
85701-77.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 1783
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: YARA SUYEN TEIXEIRA MARQUES
ACUSADO
: FELLIPE HENRIQUE ALVES
ADV ACUS
: 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201400857010 DESPACHO CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTO
S DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM ACORDAO R
EFORMADOR DA SENTENCA, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CUMPR
A-SE O DISPOSTO REFORMADOR, O QUAL DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTE
RPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO; EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINI
TIVA, COM COPIA DO ACORDAO REFORMADOR; APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. FORMOSA, 18 DE JANE
IRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 288027-26.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 2056
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JOSE JUVENCIO DOS SANTOS
INDICIADO
: ROBERTO DOS SANTOS PALES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ROBERTO
DOS SANTOS PALES, RELATIVAMENTE AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 147
DO CODIGO PENAL, RECONHECENDO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRET
ENSAO PUNITIVA ESTATAL NOS TERMOS DO ART. 107, IV E ART. 109, VI
DO CP C/C ART.397, IV DO CPP.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
149576-79.2018.8.09.0044
3486
FLAGRANTE/INQUERITO
A COLETIVIDADE
CLEBER FERREIRA DE SOUZA
CLEITON FERREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201801495763 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS A O MINIS
TERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. FORMOSA/GO, 18
DE JANEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA
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