TJGO 25/01/2019 -Pág. 720 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019
Publicação: segunda-feira, 28/01/2019
VITIMA
ADV IND
: SAUDE PUBLICA
: 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO
48558A GO - ENIVALDO XAVIER DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201801250094 DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FL. 115 , N OM
EIO O DR. ENIVALDO XAVIER DA SILVA , OAB/GO 48.558A , A FIM DE AT
UAR COMO DEFENSOR DATIV O D O ACUSAD O LEONARDO GOMES , ABRINDO-L
HE VISTA PARA OS FINS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL .
NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PREVIA, O ACUSADO PODERA ARGUI
R PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCU
MENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZ
IR E, ATE O NUMERO DE 5 (CINCO) DIAS, ARROLAR TESTEMUNHAS. CIENTI
FIQUE-SE O DEFENSOR SOBRE A PRESENTE NOMEACAO. C UMPRA-SE. FORMOS
O-GO, 17 DE JANEIRO DE 2019. DRA. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
125009-75.2018.8.09.0046
134
FLAGRANTE/INQUERITO
LEONARDO GOMES
SAUDE PUBLICA
21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO
48558A GO - ENIVALDO XAVIER DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201801250094 DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FL 115 , N OM E
IO O DR ENIVALDO XAVIER DA SILVA , OAB/GO 48 558A , A FIM DE AT U
AR COMO DEFENSOR DATIV O D O ACUSAD O LEONARDO GOMES , ABRINDO-L
HE VISTA PARA OS FINS DO ART 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NA
RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PREVIA, O ACUSADO PODERA ARGUI R
PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCU M
ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZ
IR E, ATE O NUMERO DE 5 (CINCO) DIAS, ARROLAR TESTEMUNHAS CIENTI
FIQUE-SE O DEFENSOR SOBRE A PRESENTE NOMEACAO C UMPRA-SE FORMOS O
-GO, 17 DE JANEIRO DE 2019 DRA THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZ A
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 199999-71.2017.8.09.0046
AUTOS NR. : 200
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: WALTER EVANIO ROSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201701999999 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO TR
ATA-SE DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISORIA E COBRANCA D
E ASTREINTES FORMULADO PELA PARTE AUTORA EM FACE DO INSS. INFORMA
QUE O REQUERIDO NAO CUMPRIU A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 108/
111, AO DEIXAR DE RETIRAR O NOME DO AUTOR DO CADASTRO INFORMATIVO
DE CREDITOS NAO QUITADOS CADIN. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE
QUE EMBORA O REQUERENTE DIGA QUE JUNTOU COMPROVANTE DO DESCUMPRI
MENTO PELA AUTARQUIA (EMITIDO PELA CEF), NENHUM DOCUMENTO VEIO AC
OMPANHANDO SUA PETICAO DE FLS. 201/202. ASSIM, INTIMEM-SE O REQUE
RENTE PARA JUNTAR O DITO DOCUMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
TRANSCORRIDO O PERIODO, COM OU SEM A JUNTADA, INTIMEM-SE O INSS,
PARA VERTER MANIFESTACAO ACERCA DO REQUERIMENTO. CUMPRA-SE. A ESC
RIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. FORMOSO/GO, 21 DE JANEIRO D
E 2019. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA DE DIREITO JM
NR. PROTOCOLO
: 365753-36.2015.8.09.0046
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
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