TJGO 26/02/2019 -Pág. 424 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019
Publicação: quarta-feira, 27/02/2019
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LUCIA VANIA PEREIRA DE SOUZA
INDICIADO
: CINVALDO CORREIA DA SILVA
DESPACHO
:
PROC.: 201900047025 SENTENCA VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE O DE
LITO DE INJURIA RACIAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR CINVALDO CORRE
IA DA SILVA, EM DESFAVOR DE LUCIA VANIA PEREIRA DE SOUZA. A SUPOS
TA VITIMA RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO ANTERIORMENTE OFERECIDA (F
LS. 27 E 29). INSTADA A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL P
UGNOU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO N
OS ARTS. 102 E 103, AMBOS DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. FACE A IN
EXISTENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE, E DE SER DECLARADA A E
XTINCAO DA PUNIBILIDADE DO DELITO DE INJURIA QUALIFICADA. DESTART
E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DO DELITO DE INJURIA QUALIFI
CADA, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR CINVALDO CORREIA DA SILVA, COM B
ASE NOS ARTS. 102 E 103, AMBOS DO CP. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES L
EGAIS, ARQUIVE-SE O FEITO. P. R. I. ARACU, 07 DE FEVEREIRO DE 201
9. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 132739-42.2018.8.09.0013
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: JUVENIL RODRIGUES DE ARRUDA
ACUSADO
: BENEDITO FERREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
EM SEGUIDA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : UMA VEZ QUE O ATO DEPR
ECADO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA C
OM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. ARBITRO 02 UHDS AO DEFENSOR NOMEADO
. EXPECA-SE CERTIDAO. ARACU, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 149285-75.2018.8.09.0013
AUTOS NR. : 301
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUIZ CARLOS CONCEICAO PEREIRA
ACUSADO
: NILSON SILVA DA COSTA
ADV ACUS
: 54141 GO - GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201801492853 DECISAO CONSOANTE A CERTIDAO DE FLS. 73-V,
REVOGO A NOMEACAO FEITA AS FLS. 67. NOUTRO VERTICE, NOMEIO PARA
PROCEDER A DEFESA DE NILSON SILVA DA COSTA, O DR. GUSTAVO HENRIQU
E GONCALVES DOS SANTOS OAB/GO N 54.141, DEVENDO O MESMO SER INTIM
ADO DA REFERIDA NOMEACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACU, 07 DE FEVE
REIRO DE 2019. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 149285-75.2018.8.09.0013
AUTOS NR. : 301
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUIZ CARLOS CONCEICAO PEREIRA
ACUSADO
: NILSON SILVA DA COSTA
ADV ACUS
: 54141 GO - GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201801492853 DECISAO CONSOANTE A CERTIDAO DE FLS 73-V,
REVOGO A NOMEACAO FEITA AS FLS 67 NOUTRO VERTICE, NOMEIO PARA PRO
CEDER A DEFESA DE NILSON SILVA DA COSTA, O DR GUSTAVO HENRIQU E G
ONCALVES DOS SANTOS OAB/GO N 54 141, DEVENDO O MESMO SER INTIM AD
O DA REFERIDA NOMEACAO CUMPRA-SE INTIME-SE ARACU, 07 DE FEVE REIR
O DE 2019 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
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