TJGO 01/03/2019 -Pág. 808 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019
Publicação: quarta-feira, 06/03/2019
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO DE OLIVEIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 34576 GO - WHELYTTON RODRIGO BORGES
DESPACHO
:
ATO CONTINUO, A MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: HOMOLOGO O
SURSIS, SOB CONDICAO RESOLUTIVA DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMP
OSTAS, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. DOU A PRES
ENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. FIXO HONORARIOS AO
ADVOGADO NOMEADO EM 3 (TRES) UHD"S REGISTRE-SE. SEM CUSTAS. APOS
A DEVIDA COMPROVACAO, ARQUIVEM-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU
, LEIDIANE MACEDO DA SILVA CORINO _______________, ANALISTA JUDIC
IARIO, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. _________
____________________________________________ DRA. THAIS LOPES LAN
ZA MONTEIRO JUIZA DE DIREITO ____________________________________
_______________ DR. JOAS FRANCA BARROS PROMOTOR DE JUSTICA ______
_____________________________________________ DR. WHELYTTON RODRI
GO BORGES OAB/GO 34576 ADVOGADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
242486-56.2017.8.09.0046
150
FLAGRANTE/INQUERITO
REYNIVON BOTELHO DA SILVA
IVONIA MENDONCA DA SILVA
22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA
48558A GO - ENIVALDO XAVIER DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART
. 107, I, DO CODIGO PENAL. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. COM O TRANSIT
O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CUMPR
A-SE. FORMOSO-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. DRA. THAIS LOPES LANZA
MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
82022-24.2018.8.09.0046
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: ANDRE ORVALO DA SILVA
REQUERENTE
: CLAUDIANE SOUZA GOMES
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201800820229 DESPACHO E ENTENDIMENTO DESTA MAGISTRADA
QUE A AUDIENCIA PRELIMINAR, NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, SO
SERA DESIGNADA NOS CASOS EM QUE A VITIMA MANIFESTAR SEU INTERESS
E EM RETRATAR-SE EM JUIZO. DESTA FORMA, OFICIE-SE A AUTORIDADE PO
LICIAL, PARA QUE INFORME, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBR
E A INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL , REMETENDO-O A ESTE JUIZO,
COM URGENCIA, EM CASO POSITIVO. COM A RESPOSTA, OUCA-SE NOVAMENT
E O REPRESENTANTE MINISTERIAL. FORMOSO-GO, 5 DE FEVEREIRO DE 2019
. DRA. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 161952-91.2018.8.09.0046
AUTOS NR. : 181
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: JOSE OTAVIANO DOS REIS
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201801619527 DESPACHO EM CUMPRIMENTO A PRESENTE CARTA
PRECATORIA, D ESIGNO PARA O DIA 14 DE MARCO DE 2019 , AS 1 4 H 3
0MIN , NA SALA PROPRIA DO FORUM LOCAL, PARA A REALIZACAO DE AUDI
ENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA . INTIME M -SE A S TESTEMUNHA S
ARROLADA S . REQUISITE-AS. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. CUMPRA-SE. FO
RMOSO-GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. DRA. THAIS LOPES LANZA MONTEIR
Documento Assinado Digitalmente
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