TJGO 06/03/2019 -Pág. 182 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019
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Publicação: quinta-feira, 07/03/2019
364629-82.2016.8.09.0175
1574
ACAO PENAL
JOAO PAULO SOUSA BARBOSA
COLETIVIDADE
23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO
DESPACHO
:
AUTOS N 1574/2017 (201603646293) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO
DEFINITIVA A UMA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. APOS, E
NCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA CALCULO DAS CUST
AS PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 20
19 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
64870-95.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 507
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO SILVA ALVES
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 507/2017 (201700648700) ACUSADO: LEANDRO SILVA ALVES EXPE
CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO R
ESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T
ERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITA
L QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC
IMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRA
FO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/20
08). DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (F
L. 128). GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NA
SCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25561-33.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 433
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARIO JUNIO NEVES DE SOUZA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 433/2018 (201800255610) ACUSADO: MARIO JUNIO NEVES DE SOU
ZA CONSIDERANDO QUE FORAM LOCALIZADOS NOVOS ENDERCOS DO ACUSADO (
FLS. 82/84) E HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) D
ESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DEPRECO A REALIZ
ACAO DA AUDIENCIA A COMARCA DE CATURAI/GO (ENDERECOS A FL. 84). D
EVERA CONSTAR DA DEPRECATA QUE CASO OS ANTECEDENTES DO IMPUTADO N
AQUELA COMARCA SEJAM NEGATIVOS, E, HAVENDO CONCORDANCIA POR PARTE
DELE, SAO CABIVEIS, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95
, PELO PRAZO DE DOIS ANOS . ASSINALO O PRAZO DE 40 DIAS PARA CUMP
RIMENTO DA DEPRECATA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE DESPACHO E DA COTA
MINISTERIAL DE FL. 63. EM CASO DE FOLHA POSITIVA, OU DE NAO ACEI
TACAO DA PROPOSTA , O ACUSADO DEVERA SER CITADO PARA RESPONDER A
ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME PREVIS
TO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI
N 11.719/2008. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERB
ETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
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59284-77.2017.8.09.0175
461
ACAO PENAL
LUIZ ROBERTO ROLEMBERG DE SOUZA JUNIOR
WENDERSON BONFIM XAVIER
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