TJGO 25/03/2019 -Pág. 976 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III
Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019
Publicação: terça-feira, 26/03/2019
SENTE DECISAO PARA CIENTIFICACAO DO REEDUCANDO E DO DIRETOR DO CE
NTRO DE INTERNACAO SOCIAL. FEITO ISSO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO
DESPACHO, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REED
UCANDO, BEM COMO SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 19 DE M
ARCO DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
6177-40.2019.8.09.0049
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO CAMARGO
ADV ACUS
: 38083 GO - TIAGO ADORNO MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201900061770 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDER
ANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 08, INTIME-SE PESSOALMENTE O APENA
DO PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR. NAO SENDO CONSTITUIDO OUTRO
CAUSIDICO OU OPTANDO O APENADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI
TA, ENCAMINHE-SE O CASO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECA
O GOIANESIA PARA QUE INDIQUE DEFENSOR DATIVO A SER NOMEADO PARA P
LEITEAR A DEFESA DO APENADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO
), 12 DE MARCO DE 2019. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
14502-14.2013.8.09.0049
AUTOS NR. : 33
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DALMO DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: 6571
GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201300145026 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DE-SE VI
STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFE
STAR ACERCA DA CERTIDAO ACOSTADA A FL. 139. APOS, VOLTEM-ME OS AU
TOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 12 DE MARCO DE 2019. DE
CILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
90933-12.2001.8.09.0049 ( 200100909331 )
177
EXECUCAO PENAL
LUCIENE MARTINS ARRUDA
IORLEI FELIX DOS SANTOS
8036
GO - GERSON ASSIS DE ALMEIDA
6571
GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 200100909331 DECISAO
IVA (CERTIDAO DE TRANSITO A FL. 104-PEP), EM DESFAVOR DE IORLEI F
ELIX DOS SANTOS, PARA EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE
03 MESES E 15 DIAS DE DETENCAO, EM REGIME INICIAL ABERTO.
6.2018 (FLS. 309/310), O LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO FOI RE
VOGADO.
E PENAS DO CONDENADO.
CO REQUEREU A HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE PENAS, BEM COMO A DESIG
NACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (FL. 314).
ONCLUSOS.
AUDIENCIAS DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (INCLUSIVE DE REU PRESO), PO
IS ESTA VARA CRIMINAL ACUMULA TAMBEM A COMPETENCIA PARA O JULGAME
NTO DAS ACOES PENAIS, E VISANDO ASSEGURAR A PRESENTE EXECUCAO A N
ECESSARIA CELERIDADE, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA ADMONITORIA.
LGO QUE AS EXPLICACOES E ADVERTENCIAS REALIZADAS NO REFERIDO ATO
PODEM SER CUMPRIDAS POR SERVIDOR DO CARTORIO DA EXECUCAO PENAL, E
M PROCEDIMENTO SEMELHANTE AQUELE ADOTADO PARA O LIVRAMENTO CONDIC
IONAL.
ORLEI FELIX DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS A PART
IR DA INTIMACAO, COMPARECER AO CARTORIO DAS EXECUCOES PENAIS PARA
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