TJGO 01/04/2019 -Pág. 163 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019
Publicação: terça-feira, 02/04/2019
NR. PROTOCOLO
: 253472-70.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 2240
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: YLMAR FERREIRA
VITIMA
: PATRICIA ROBSON RODRIGUES
ADV ACUS
: 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
DESPACHO
:
AUTOS 2240/17 (201702534728) ELO DESPACHO DIANTE DA RENUNCIA DE F
L. 112, INTIME-SE A VITIMA PARA, CASO QUEIRA, CONSTITUIR NOVO ADV
OGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA, 2 5 /0 3 /2019. N ATHALIA B
UENO ARANTES DA COSTA JU I ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 164323-29.2018.8.09.0175
: 1723
: ACAO PENAL
: MARCIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS
ENEDES LOPES DOS SANTOS
VITIMA
: MARCIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS
ENEDES LOPES DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 2018.0164.3231 1723/18. REU: ENEDES LOPES DOS SANTOS VITI
MA: MARCIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS AC DECISAO O MINISTERIO PUB
LICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ENEDES LOPES DOS SANTOS, QU
ALIFICADO, EM TESE, PELA PRATICA DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 129,
9, DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/06. APRESENTADA DENUNCIA, O
ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRIT
O A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO A
RTIGO 396-A DO CPP (FLS. 100/101). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OP
ORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OP
ORTUNO. E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PREL
IMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO
MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. DESSA FORMA, RA
TIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, AS 15:00 HORAS. IN
TIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, A DEFENSORIA PUBLICA, O
MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 2
6 DE MARCO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 119759-62.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1508
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JAIRO FRANCA VENANAO
VITIMA
: MEIRE LUZ MARINHO VASCONCELOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 2018.0119.7592 1508/18. REU: JAIRO FRANCA VENANAO VITIMA:
MEIRE LUZ MARINHO VASCONCELOS AC DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OF
ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JAIRO FRANCA VENANAO, QUALIFICADO,
EM TESE, PELA PRATICA DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 140, DO CODIGO
PENAL, C/C A LEI N 11.340/06. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FO
I CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACA
O, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A
DO CPP (FLS. 93/94). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, P
OSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUE
REU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS
POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENCIAL
. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO
EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISAD
AS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DO REU TRAZER
, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLAD
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
163 de 348