TJGO 10/04/2019 -Pág. 1041 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III
Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019
Publicação: quinta-feira, 11/04/2019
ACUSADO
ADV ACUS
: NEILTON LOPES DOS SANTOS
: 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA
45142 GO - FABIO MARQUES
54889 GO - JOAO FRANCISCO MENDES DA SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O INTERROGATORIO
DO ACUSADO PARA O DIA 14/08/2019 AS 14HRS00MIN, NOS TERMOS DO AR
TIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
38517-86.2018.8.09.0044
AUTOS NR. : 397
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: WELICA DA SILVA SANTANA
REQUERIDO
: FERNANDO VENES FRANCISCO DE ARAUJO
ADV REQDO
: 47421 DF - PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS E DETERMINO O ARQUIV
AMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PORQUE TRANSCORRIDO O PRAZO DA MEDIDA
.
NR. PROTOCOLO
: 361588-59.2009.8.09.0044 ( 200903615880 )
AUTOS NR. : 1009
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: JOSE RIBEIRO BARBOSA
DESPACHO
:
DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 98/99, CITE-SE O REU P
ESSOALMENTE, NO ENDERECO FORNECIDO PELO PARQUET AS FLS. RETRO, AN
OTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOST
A ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA SER AJUIZADA ATRAVES DE
ADVOGADO(A), NA FORMA DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV VIT
ADV ACUS
:
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:
:
352605-66.2012.8.09.0044
1248
ACAO PENAL
SOLANGE ROMANO
EDUARDO DOURADO DA SILVA
19784 DF - FATIMA DE CASSIA DA CUNHA BASTOS
30793 GO - ITALO JOSE BARBOSA XAVIER
20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201203526053 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. RETRO, R
EMETA-SE NOVAMENTE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ADO DE GOIAS, PARA QUE PROCEDA COM A CERTIFICACAO DO TRANSITO EM
JULGADO DO ACORDAO. . FORMOSA/GO, 02 DE ABRIL DE 2019. FERNANDO O
LIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PAMC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 379651-98.2010.8.09.0044
: 1055
: FLAGRANTE/INQUERITO
: CHRISTIANE PEREIRA SOARES PALOMARES
LILIAN FEITOSA PEREIRA STABELINI
INDICIADO
: CICERO XAVIER VIEIRA
LEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADV IND
: 28032 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ANTE A OCORRENCIA
DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO AO CRIME DE FALSA
IDENTIDADE, IMPUTADO AO REU LEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA, NOS TE
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